A saga da avaliação

Na madrugada de 12 de Abril e na sequência de dias de negociação, sindicatos e Governo definiram os termos de um "memorando de entendimento", sobretudo relacionado com a avaliação de desempenho.

Ficou acordado que em 2007/08 o modelo avançava tendo em conta apenas quatro parâmetros e que os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estariam condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte.

Por outro lado, concordaram ainda com a realização de um processo negocial, em Junho e Julho de 2009, para introduzir modificações ou alterações ao modelo. Subentendia-se, então, que neste ano lectivo seriam adoptados todos os procedimentos de avaliação previstos inicialmente.

Os sindicatos recusam a existência de uma quebra de confiança pelo facto de pedirem agora a suspensão do processo, justificando que na altura aquela foi a única forma de salvar o terceiro período. Acrescentam que não ficou escrito em lado nenhum do memorando que o processo de avaliação tinha de se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo.

Por seu turno, o Governo lamenta que o acordo não esteja a ser "honrado". O Executivo garante que o processo está a decorrer com normalidade na maioria dos estabelecimentos e que nesta fase só foi pedido aos professores que fixem os seus objectivos individuais. Assim, "não é verdade que o processo esteja a sufocar as escolas" ou que por isso os docentes estejam sem tempo para os alunos, segundo o secretário de Estado Jorge Pedreira.

A tutela já garantiu que o processo não será suspenso nem simplificado, como aconteceu em 2007/08, e a ministra da Educação já deixou mesmo um aviso: "Os professores que não forem avaliados não progridem na carreira".

"Se o Governo quiser dizer aos professores a três meses das eleições legislativas que não vão progredir na carreira, que diga...", respondeu a Plataforma Sindical.