25% do crime juvenil é cometido na escola

Mais de um quarto dos crimes praticados por jovens, entre os 12 e os 16 anos, nos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures e Odivelas, ocorrem em espaço escolar. A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) tem actualmente a seu cargo 94 casos de adolescentes - num universo total de 373 - a quem foram aplicadas, pelo tribunal, medidas tutelares educativas por terem cometido delitos dentro dos estabelecimentos de ensino que frequentavam.

A maioria dos adolescentes é acusada da prática de ofensas corporais contra outros adolescentes (36) - quatro associadas a ameaças e tentativas de agressão sexual - e outros tantos de furtos (36), mais de metade relacionados com o roubo de telemóveis. Seguem-se as ameaças e ofensas corporais a professores e pessoal não-docente (11) e danos patrimoniais (6). A categoria dos vários (5) inclui um caso de exibição e/ou porte de arma, um aluno que gravou um filme com o telemóvel e outro de accionamento indevido do extintor da escola.

Mais de 72% destes actos, qualificados como crime, foram praticados em escolas do concelho de Lisboa, seguindo-se em número de ocorrências estabelecimentos da Amadora (24,4%), Loures (2%) e Odivelas (1%). Os alunos têm maioritariamente 14 e 15 anos, registando-se, ainda assim, mais de 30 casos de jovens com 12 e 13 anos.

Da quase centena de adolescentes que a equipa de reinserção está a acompanhar, 39 já estão a cumprir 'pena' (leia-se medida tutelar educativa). Nenhum foi condenado a 'internamento' em Centro Educativo, mas para a maioria (28) foi decretado pelo tribunal o Acompanhamento Educativo, a mais gravosa das medidas não institucionais. Indicada para jovens com um percurso comportamental anti-social problemático, implica o cumprimento de um projecto educativo pessoal que tem a duração mínima de três meses e máxima de dois anos.

Para oito jovens, o tribunal determinou a Imposição de Obrigações (submeterem-se, por exemplo, a tratamento médico ou equiparado), dois adolescentes estão a prestar Tarefas a Favor da Comunidade (um máximo de 60 horas) e um outro está obrigado a Regras de Conduta, nomeadamente a proibição de frequentar certos locais, ingerir bebidas alcoólicas, ter consigo certos objectos ou andar com determinadas pessoas.

Os processos dos restantes 57 adolescentes estão ainda em fase de inquérito: a DGRS está a elaborar os relatórios sociais e a avaliação psicológica que vão ajudar o Ministério Público a conhecer a personalidade dos menores (conduta e inserção socio-económica, educativa e familiar). Quinze arriscam-se ao internamento numa instituição.

Brinquedo motiva agressão

Na semana passada, a Procuradoria Distrital de Lisboa revelou a existência de três acusações por situações de violência nas escolas, que tiveram origem em queixas apresentadas por professores e auxiliares de educação. Em causa estão crimes de ofensas corporais e injúrias.

Segundo informações recolhidas pelo Expresso, um dos casos ocorreu numa escola básica do Montijo e foi motivado pela apreensão de um brinquedo a um aluno pela professora. O jovem ficou irritado, fez queixa à mãe e esta foi à escola pedir satisfações, agredindo a docente e uma auxiliar.

Em Almada, um professor tentou separar duas raparigas que se agrediam mutuamente no recreio da escola. Ao fim de algum tempo, conseguiu pôr um ponto final na briga. O pior veio a seguir. Uma das jovens achou que o docente a agarrou com demasiada força e telefonou ao pai a queixar-se. O homem estava longe da EB, mas ainda foi a tempo de contactar uma prima que se encontrava nas imediações. A mulher irrompeu pela escola e bateu no professor.

O terceiro caso, ocorrido em Lisboa. foi também entre adultos. A mãe de um aluno entrou na escola querendo falar com o professor do filho. Uma auxiliar de educação disse-lhe que não poderia entrar na sala, tendo que esperar noutro espaço. A mulher não gostou e agrediu-a.

7028 ocorrências participadas, no interior e exterior das escolas

140 casos de posse e uso de arma. O furto liderou as queixas: 1830

1700 registos de agressões, tentativas de agressão e ofensas à integridade física

Procurador da República lança pânico