18 janeiro 2008 14:28
Os 242 milhões de euros destinados a expropriações e indemnizações correspondem a 7,3% do valor total de investimentos necessários para a construção do novo aeroporto naquele local, que ascende a 3.312,8 euros.
18 janeiro 2008 14:28
O estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o novo aeroporto de Lisboa prevê a atribuição de 242 milhões de euros para expropriações e indemnizações a terceiros, caso a nova infra-estrutura seja construída em Alcochete.
De acordo com o documento, que aponta o Campo de Tiro de Alcochete (CTA) como "globalmente mais favorável" que a Ota do ponto de vista técnico e financeiro, os 242 milhões de euros destinados a expropriações e indemnizações correspondem a 7,3% do valor total de investimentos necessários para a construção do novo aeroporto naquele local, que ascende a 3.312,8 euros.
Na Ota, o valor previsto pelos autores do estudo para expropriações e indemnizações seria de 397,3 milhões de euros.
Contudo, o estudo salienta que "as duas rubricas não são directamente comparáveis, pois enquanto que com a localização do novo aeroporto na Ota haverá lugar a pagamentos do Estado a terceiros, no caso da localização alternativa no Campo de Tiro de Alcochete (CTA), haverá a instalação em terrenos actualmente públicos, pelo que o custo da alienação se traduz numa transferência interna do Estado (entre Ministérios)".
Ou seja, "a decisão de instalação do aeroporto no CTA pode dar lugar a um pagamento por parte do Estado (Ministério das Obras Públicas, Transporte e Comunicações) ao Ministério da Defesa Nacional, por conta de alienação de património imobiliário actualmente afecto à Defesa Nacional".
Um valor "não foi considerado no exercício comparativo, dado que a óptica de análise é a do projecto/capital total e ambas as entidades são públicas".
A análise financeira incluída no estudo do LNEC indica que a construção do aeroporto no CTA implica um investimento total de 3.312,8 euros, a preços de 2007, enquanto a opção pela Ota conduziria a um investimento total de 3.577,3 euros, o que representa uma diferença de 264,5 milhões de euros.