2 janeiro 2020 19:49
“Muito incompletos” e com “lacunas”. É assim que o Tribunal de Contas classifica a qualidade dos dados do ministério das Finanças sobre o património imobiliário do Estado. “Esta situação é tanto mais grave quanto os procedimentos implementados não permitem suprir essas fragilidades”, alerta o órgão fiscalizador no parecer, divulgado recentemente, sobre a Conta Geral do Estado de 2018.
Uma década após a entrada em funcionamento do chamado Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), continua assim por concretizar a inventariação das casas, edifícios, terrenos e outro património imobiliário público. Quantos são? E quanto valem? São perguntas a que a equipa de Mário Centeno ainda não sabe responder.
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