E depois do veto de Marcelo?
27.12.2018 às 18h24
Marcos Borga
Governo vai voltar a negociar com os sindicatos. Mas não há garantias que vá além da recuperação de dois anos e nove meses de tempo de serviço
Depois de conhecida a decisão do Presidente da República de devolver ao Governo o decreto-lei que prevê a recuperação de dois anos e nove meses dos mais de nove anos congelados, os sindicatos dos professores reclamaram vitória e os partidos (à exceção do PS) aplaudiram, dizendo que o Governo está agora obrigado a rever a sua posição. Mas o desfecho sobre a questão da contagem do tempo de serviço congelado no caso dos professores continua a ser imprevisível. Por duas razões: não se sabe se o Governo está disposto a recuperar mais tempo de serviço ou a introduzir outras compensações pelos anos de congelamento e não se sabe que apreciação irá o Presidente da República fazer quando o novo decreto-lei for aprovado pelo Governo.
Na quarta-feira, pouco tempo depois de conhecida a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, o gabinete do primeiro-ministro anunciou prontamente que vai esperar a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019 (a 1 de janeiro) para iniciar um novo processo negocial com as estruturas sindicais. Foi precisamente o facto de o Executivo ter reaberto e fechado as negociações em dezembro – ainda o OE que obrigou a novas reuniões entre sindicatos e Governo não tinha sido apreciado por Marcelo e muito menos ter entrado em vigor –, que levou o Presidente a mandar o diploma para trás.
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