Governo pisca o olho à Cultura com benefícios fiscais

António Costa tinha prometido à Cultura o maior orçamento de sempre, mas não se limitou a reforçar a dotação em 12,6%. Nos impostos, há pequenas manifestações de preocupação com o sector, numa altura em que a pasta transita para a nova ministra, Graça Fonseca.

São essencialmente três as medidas dirigidas a quem trabalha na área da cultura. Uma delas põe a salvo de tributações autónomas com despesas de veículos todas as empresas que trabalhem na área da produção cinematográfica e audiovisual, com o auxílio do Fundo de Apoio ao Turismo. As tributações autónomas são taxas que pretendem penalizar as empresas que fazem consumos “supérfluos”, desligados da sua atividade, e ao longo do tempo tem-se entendido que os automóveis ligeiros de passageiros fazem parte desse elenco.

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