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Caso Selminho. “É estranho que a Câmara descubra agora que é dona dos terrenos”

30 maio 2017 18:00

Isabel Paulo

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Jornalista

Rui Duarte Silva

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Fotojornalista

Insólito é o mínimo que Nuno Carvalhinha tem a dizer sobre a revelação de que afinal a propriedade da família Moreira junto à Ponte da Arrábida tem dois titulares

Nuno Carvalhinha, advogado que registou por usucapião os terrenos dos antigos donos da propriedade vendida, em 2001, à família de Rui Moreira, acha estranhíssimo que só depois de 16 anos se constate que parte deles seja titulada pela autarquia. DIAP do Porto investiga três queixas relacionados com o caso

30 maio 2017 18:00

Isabel Paulo

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Rui Duarte Silva

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A revelação que a maior parte do lote de 2260 m2 do terreno na Calçada da Arrábida, junto à monumental ponte da autoria de Edgar Cardoso e inaugurada em 1963, é afinal propriedade da Câmara do Porto e da imobiliária Selminho causou uma “enorme surpresa” a Nuno Carvalhinha, o advogado que representou os antigos donos dos terrenos registados por usucapião no início de 2001.

O jurista justifica a perplexidade por ter diligenciado vários atos junto da Câmara, entre os quais o pedido de um Pedido de Informação Prévia para aferir a capacidade construtiva do terreno, tendo para tal apresentado junto dos serviços não só o registo predial, como a própria planta da propriedade.

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