Atraso do Governo a pagar apoios asfixia artistas: muitos “tiveram de se endividar” e há quem não tenha como pagar a renda

Aquilo que deveria ser uma almofada para mitigar o impacto da pandemia na criação cultural e estimular novos projetos está a revelar-se um pesadelo para os artistas, bem como para associações e empresas de um sector já, por natureza, bastante fragilizado. Anunciado em janeiro de 2021 pela então ministra da Cultura, Graça Fonseca, o programa Garantir Cultura afigurou-se como um apoio de emergência, com uma dotação total de 51,3 milhões de euros para duas linhas de financiamento distintas: uma para o tecido empresarial, com €29,5M geridos pelo COMPETE 2020 e pelo Turismo de Portugal, e outra destinada a associações culturais e artistas individuais, para os quais foi disponibilizada uma verba de €21,8M operacionalizada pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura.

O pagamento dos apoios aos projetos aprovados seria efetuado de forma faseada, com metade do subsídio atribuído logo pago à cabeça, enquanto o restante valor seria entregue posteriormente. “O montante correspondente a 50% das despesas elegíveis no orçamento apresentado é transferido até 5 dias úteis após a assinatura do protocolo, sendo o remanescente pago no prazo de 30 dias úteis a contar da data da entrega do relatório de execução do projeto”, pode ler-se nas informações gerais do Garantir Cultura. Só que, até à data, muitos artistas ainda (des)esperam por aquilo que lhes é devido e que foi contratualizado com o Estado.