O caso já ficou conhecido como “Rivoleaks”. A polémica tornou-se protagonista no Teatro Municipal do Porto (TMP), quando no início do mês o pano caiu nas redes sociais, com a poetisa e dramaturga Regina Guimarães a expor um alegado ato de censura por parte da instituição. Depois de outros testemunhos de interferência nos processos criativos, vários artistas e cidadãos uniram-se, agora, para avançar com uma posição conjunta, materializada numa carta redigida para ser enviada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura.

A declaração — com 765 assinantes contabilizados no início da tarde desta quinta-feira — insurge-se contra “atos de censura”, “atitudes de assédio laboral e/ou chantagem adotadas a pretexto de impor o silêncio”, “modos de contratação que incluam exigências de obediência cega e sigilo coagido”, “controlo autoritário dos criadores e dos processos de criação”, bem como “alterações notórias da civilidade no trato e da cordialidade devida aos criadores que desenvolvem trabalho em espaços financiados por fundos públicos”.

O texto, redigido no sábado por Regina Guimarães, foi disponibilizado na internet esta quarta-feira pela atriz e encenadora Sara Barros Leitão. A artista de 29 anos é uma das signatárias do manifesto, após também ela ter denunciado atitudes que presumivelmente condicionaram a sua liberdade criativa e levaram mesmo ao cancelamento do projeto “(Des)ocupação”, encomendado pelo Teatro Municipal do Porto.

“Estamos a lutar por algo que, já há 45 anos, parecia estar instituído: poder trabalhar, falar e pensar livremente”, começa por dizer, ao Expresso, Sara Barros Leitão. “Temos vindo a perceber que existe um sentimento de impunidade sobre questões como censura e abuso de poder em instituições públicas”, nota esta que foi uma das primeiras subscritoras do documento.

A declaração serve “no fundo, para dizer aos responsáveis máximos do país e da Cultura que os cidadãos estão atentos”, explica a intérprete. “Pretende mostrar que censura, abuso de poder e gestão de dinheiros públicos como se fossem privados — com base nas suas convicções pessoais e no autoritarismo — sem base nas leis de um Estado de Direito não passarão”, assevera a artista.

A recolha de assinaturas durará até quarta-feira da próxima semana. O mote para a missiva é o poema “Pranto pelo Dia de Hoje” de Sophia de Mello Breyner. “Nunca choraremos bastante quando vemos / O gesto criador ser impedido / Nunca choraremos bastante quando vemos / Que quem ousa lutar é destruído / Por troças por insídias por venenos / E por outras maneiras que sabemos / Tão sábias tão subtis e tão peritas / Que nem podem sequer ser bem descritas”.

Tudo começou quando o TMP, a mando do diretor artístico Tiago Guedes, decidiu proibir o texto redigido por Regina Guimarães para a folha de sala que deveria acompanhar o espetáculo “Turismo”, encenada por Tiago Correia, peça levada ao palco do Campo Alegre nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro. A semente da controvérsia estava numa nota de rodapé, na qual a escritora teceu críticas aos “discursos delirantes” do falecido vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva, referentes à “cidade líquida”, um conceito preconizado pelo sociólogo Zygmunt Bauman, aplicado na Invicta para “legitimar teoricamente as escolhas políticas” do executivo.

O conteúdo foi eliminado, por ter sido considerado “insultuoso” e “descontextualizado” do espetáculo pelo dirigente do Teatro Municipal do Porto, ainda que o mesmo Tiago Guedes tenha reconhecido posteriormente o “erro”, dizendo: “Percebo agora que o reconhecimento e respeito que nutro pelo trabalho do Paulo Cunha e Silva no Porto e sobretudo pela sua memória me fez deixar levar por aquilo que considerei ser a necessária defesa do seu nome”.

Para Sara Barros Leitão, “não podemos continuar a discutir notas de rodapé para o resto da vida, quando percebemos que esta é uma prática mais recorrente do que aquela que se tentou pintar”. A artista realça que “não houve um pedido de desculpa oficial”, “o que houve foi uma assunção de um erro, mas sem qualquer consequência”.

“As pessoas que ocupam cargos públicos”, prossegue, “têm de ser escrutinadas e, quando há erros, é preciso uma garantia de que não são pontuais e não se vão voltar a repetir”. Sara Barros Leitão evidencia igualmente que “todos os relatos de censura que têm vindo a público são sempre casos que questionam o poder instituído”, pedindo por isso a “independência dos diretores artísticos em relação às autarquias", o que no caso do Porto “é tudo uma grande salganhada”, uma vez que “o presidente da CMP acumula também a função de vereador da Cultura”.

“As situações que vieram a público demonstram um comportamento consequente da Câmara Municipal do Porto que passa por um silêncio brutal sobre o que está a acontecer”, frisa Sara Barros Leitão. “Parecem animais selvagens que, quando não conseguem atacar, fazem-se de mortos até o que o assunto passe”, atira a atriz, para quem “é inenarrável perceber que as pessoas estão completamente cheias de medo”, com artistas “manietados” com receio de “represálias”.

Um “Lápis Azul” pinta o lado mais cinzento da cidade

Primeiro atracou no Porto o azul das lágrimas pintadas em várias estátuas. Depois, a Invicta acordou riscada pelo “Lápis Azul”, a expor nas paredes o lado mais cinzento da cidade: aquele que escapa aos turistas, mas não ao olhar do artista Miguel Januário.

“O que fiz foi pegar em algumas frases de autores conhecidos — do Porto ou que escreveram sobre o Porto — e deixar à vista aquilo que interessa; que são coisas positivas que favorecem o turismo e a marca da cidade, riscando aquilo que não interessa. Essa é a crítica, tantas vezes abafada ou menosprezada”, explica, ao Expresso, Miguel Januário, que na noite de 17 de fevereiro pintou, sozinho, as quatro frases na Praça dos Poveiros.

“A meu ver existe uma política que impõe uma narrativa em relação à cidade”, considera o artista, algo que, defende, é visível até no trabalho das equipas de manutenção que limpam certas obras de arte urbana das ruas.

“Eliminam o ‘mau ilegal’ e deixam o ‘bom ilegal’. Ficam apenas todas aquelas coisas mais inofensivas, bonitas e apelativas para preencher o look cool da cidade”, conclui o mentor do projeto “± maismenos ±” e também subscritor da declaração coletiva.