“Eu acho que tenho [condições] porque cumpri aquilo que é a competência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, que é zelar pelo fornecimento de profissionais de saúde”, disse José Robalo à SIC Notícias. Ainda assim, acrescenta que se a ministra da Saúde achar que ele não tem “condições para continuar”, a ela lhe caberá tomar a decisão.
Questionado segunda-feira pelo Expresso sobre se intimidou os médicos que denunciaram as más condições no lar, José Robalo respondeu assim: “Sim, levantei a possibilidade de um processo disciplinar” nesse encontro. “Se se recusam a tratar um doente do Serviço Nacional de Saúde, neste contexto, pode ser levantado um processo disciplinar. Não pode haver recusa”, disse ao Expresso o presidente da ARS do Alentejo. E continuou: “Eu não sei se havia ou não condições” para prestar os cuidados.
Ao longo de todo o relatório são reportadas vários avisos feitos pelos médicos às autoridades de saúde sobre a falta de condições de trabalho mas também para a insegurança que era manter os idosos nas condições em que estavam. “Reportam à direção da ACES e à Autoridade de Saúde Pública, através de email, as péssimas condições existentes nas instituições para prestação de cuidados aos utentes afetados”, pode ler-se na entrada de 21 de junho, sendo que no dia seguinte os médicos são “informados para manterem a prestação de cuidados aos doentes do lar. De acordo com despacho ministerial”. Nos dias que se seguiram há relatos de muitos mais alertas.
“Sistematicamente, as equipas médicas alertam as autoridades competentes de que não dispõem das condições necessárias para tratar os doentes de acordo com as boas práticas clínicas”, pode ler-se sobre o dia 29 de junho.
O Expresso avançou esta segunda-feira que mais do que um médico foi intimidado com processos disciplinares pelo presidente da ARS do Alentejo após denunciarem a falta de condições para a prestação de serviços de saúde aos utentes do lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz. José Robalo diz que admitiu instaurar processos disciplinares mas porque os médicos se recusaram a trabalhar. A situação é denunciada no relatório da comissão de inquérito da Ordem dos Médicos ao surto de covid-19 naquela instituição.
“Na reunião os médicos são informados pelo Dr. Robalo de que devem manter a prestação de cuidados no lar porque, caso contrário, incorreriam em processo disciplinar”, pode ler-se no documento a que o Expresso teve acesso. Em causa está um encontro que aconteceu uma semana depois de o primeiro caso ter sido identificado. Revela ainda o documento da Ordem que a reunião contou com a presença de representantes da Autoridade de Saúde Pública e da Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central.