Coronavírus

Marcelo: “O fim do estado de emergência não é o fim do surto”

28 abril 2020 17:25

miguel a. lopes

"Não há facilitismos" nesta fase, diz o Presidente da República, que espera não ser necessário voltar a decretar estado de emergência. Mas, se tiver de ser, voltará a fazê-lo

28 abril 2020 17:25

O terceiro será mesmo o último estado de emergência. A garantia foi dada pelo próprio Presidente da República esta terça-feira no final da reunião com peritos da Direcção Geral da Saúde e do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge. Para Marcelo Rebelo de Sousa "não é possível viver em estado de emergência meses consecutivos" e por isso este terminará no dia 2 de Maio, como previsto. Contudo, alertou, "o fim do estado de emergência não é o fim do surto" e por isso é necessário continuar a apostar no controlo da evolução da doença.

As respostas de Marcelo Rebelo de Sousa no final da habitual reunião foram curtas. Marcelo já decidiu que o estado de excepção não é para manter - uma decisão que cabe apenas a ele -, mas quis deixar claro que foi uma decisão tomada em conjunto com o Governo. Foi por isso que quis deixar a certeza que apesar de o estado de emergência deixar de existir isso não significa que passe a haver o que era antes. "Não há facilitismos", assegurou.

Para Marcelo a fase da epidemia em Portugal já não é de "fechamento" e como tal, não considera que deva continuar o estado de excepção constitucional, ou, como lhe chamou, o "instrumento drástico e radical". Contudo, se tiver de ser, voltará a pôr a questão em cima da mesa. "Espera-se não se necessário recorrer ao estado de emergência, se for necessário será ponderado", disse.

A decisão será avaliada passo a passo também com os especialistas, que continuarão a dar estes briefings que decorrem há cerca de um mês. "Aquilo que ouvimos foi no fundo chamar a atenção para esta terceira fase e como é importante ir acompanhado a par e passo o que é feito, avaliando e quando necessário intervindo", explicou no final da reunião.

Na avaliação do Presidente da República é tempo de "mobilização de outros instrumentos". "Por isso o estado de emergência cessará a sua vigência", reforçou. Isto porque, justificou Marcelo, a ideia é de "retoma", mesmo que com "controlo".

Apesar do fim do estado de emergência, Marcelo diz que não haverá um regresso à normalidade tal como a conhecemos. Para já o fim desta fase. Terminada esta fase, passamos a outra que continuará, garantiu "a ser de controlo da situação". "Não se pode encarar a terceira fase como a normalidade" disse, será de "retoma" e de "reabertura", alertando para o cuidado no levantamento das restrições: "As duas coisas são inseparáveis: a retoma com pequenos espaços e a preocupação de controlo", defendeu.