Antes de melhorar, a situação vai piorar. E atingir em força a economia. Numa declaração esta sexta-feira, depois de um longuíssimo Conselho de Ministros, António Costa quis deixar claro que os planos do Governo não contam com um alívio rápido da situação - só em junho se poderá começar a pensar em relançar a economia - e que as medidas que serão, agora, tomadas visam um objetivo: permitir que famílias e empresas resistam, o melhor possível, ao impacto económico da pandemia. E não será suave.
O prazo temporal está estabelecido, dentro da incerteza do momento que se vive: com o Governo a prever que o pico do surto aconteça em maio, só a partir de junho, no mínimo, se poderá começar a preparar o relançamento da economia. E mesmo essa data é apontada com muitas reservas: “Haverá segunda onda? O vírus continuará entre nós no próximo inverno?". Até lá, esperam-se “três meses muito duros”, disse e repetiu o primeiro-ministro. E um estado de emergência que previsivelmente será prolongado além das duas semanas já definidas: “Não será em quinze dias que as razões desaparecem”.
Por isso, nesta conferência de imprensa o primeiro-ministro dedicou-se a apresentar, sem grande detalhe, algumas medidas que visam conter os danos que as famílias e empresas irão sofrer. “É essencial assegurar a travessia destes três meses para em junho avaliar danos e perspectivar um novo futuro para a nossa economia”, explicou Costa.
Para já, e para aplicar durante estes 90 dias, as mais recentes medidas são estas: para as empresas acederem às novas linhas de crédito terão de assegurar que “mantêm os postos de trabalho”; os trabalhadores que sejam obrigados a ficar em casa com os filhos terão direito a uma nova prestação; serão adiados para o segundo semestre o pagamento de dois terços das contribuições sociais e entregas de IVA, IRS e IRC; e as linhas de crédito serão alargados a setores muito atingidos e que ainda não tinham sido contemplados, como o comércio.
Ficarão ainda suspensos os prazos de caducidade dos contratos de arrendamento e decretada a prorrogação automática de prestações sociais como os subsídios de desemprego, o complemento de solidariedade para idosos e o rendimento social de inserção.
Por agora, a ideia do Governo, que diz partilhar da “ansiedade e angústia” das famílias e empresas, é assegurar que haverá “um novo futuro, passada a onda de pandemia”: Costa fez questão de sublinhar, sempre que pôde, que não pode haver “ilusões” quanto às “pesadas consequências” que o encerramento abrupto de tantas atividades e setores terá na economia. O momento é de salvar vidas, mas também salvar “o rendimento e as empresas”. O futuro terá de ser pensado depois - depois de passada a primeira parte da crise, a de saúde, e depois de avaliados os danos que causou à economia.
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