27 janeiro 2012 15:08
27 janeiro 2012 15:08
O tribunal considerou improcedente uma queixa de uma empresa construtora que se candidatou à empreitada, e perdeu, derrubando, assim, mais um obstáculo para que as obras retomem logo que haja financiamento garantido
O longo do processo das obras de recuperação do Cine-Teatro Garret teve esta semana uma boa notícia, com o tribunal administrativo a não dar provimento ao recurso de uma das empresas construtores que impugnou o concurso de adjudicação, precipitando a que a obra se mantivesse parada nos últimos meses.
A empresa construtora Sá Machado Filhos SA tinha avançado com o processo, por não concordar ter ficado atrás de outros concorrentes - António Silva Campos SA e MRG Engenharia e Construção SA -, tendo pedido a exclusão dessas duas empresas.
Ora numa decisão de primeira instância, e por isso passível ainda de recurso, o tribunal não deu procedimento à queixa da Sá Machado e Filhos, mantendo como vencedora do concurso a empresa de António Silva Campos.
Macedo Vieira, presidente da Câmara, considerou que a decisão abre boas perspectivas para o retomar da empreitada, mas lembrou que ainda há possibilidade da empresa recorrer e que, por isso, será "prudente aguardar".
"O tribunal dá 30 dias para que a empresa possa recorrer. Mas caso o faça a Câmara pode, depois, exigir responsabilidades e até indemnizações por mais atrasos que possam surgir. Ainda assim, será prudente aguardar", disse o edil, sublinhando outro ponto: "Não temos ainda garantido o financiamento. Já pedi ao Instituo do Turismo uma reunião da Comissão de Obras, para se reintroduzir a empreitada no plano".
Para o arranque dos trabalhos, Macedo Vieira diz ser necessário cerca de um milhão de euros. O valor total da empreitada é de 5 milhões de euros, que a Câmara Municipal pretende que sejam pagos pelo Plano de Obras do Instituto de Turismo e também pelas verbas da concessão de jogo, além da participação em 10 por cento com fundos autárquicos.
O processo tem sofrido atrasos consideráveis, depois da primeira empresa construtora responsável pela obra - A. Mesquita - que chegou a iniciar os trabalhos, ter decretado falência, deixando o grosso da intervenção por ser feita.
Da parte dos vereadores da oposição, quer CDS quer PS consideraram positiva esta decisão do tribunal, mostrando esperança que o processo se possa agora desenrolar normalmente.
"É um passo adicional nesta longa novela com a negação de provimento do tribunal à queixa apresentada por uma das empresa que concorreu. Ainda lhe cabe recurso mas é um passo no processo administrativo, que registo com agrado" disse Jorge Serrando, do CDS, numa ideia partilhada por Paulo Eça Guimarães, do PS: "Ainda não se sabe o que vai acontecer, pois a empresa construtora ainda pode recorrer. Além disso, há questão das verbas do Turismo por resolver. Mas há que ter esperança que tudo corra bem".
Nova estação elevatória elimina ponto sensível para bandeiras azuis
A Câmara Municipal está a já desencadear o processo de candidatura dos areais do concelho às praias distinguidas, este ano, com a Bandeira Azul. O presidente da Câmara Municipal, Macedo Vieira, já iniciou, com as entidades competentes, alguns contactos, estando também a autarquia a preparar um obra na estação elevatória da Aver-o-Mar, para evitar contaminações da água do mar.
O autarca explicou, na reunião de Câmara, o processo: "É uma obra fundamental, que garante que estação que temos, e que pontualmente dá alguns problemas, continue a bombear a água e não haja refluxo para um ribeiro e contamine, depois, a água do mar", disse Macedo Vieira, completando: "É um ponto sensível, mais sobre o aspecto motorizado, que vamos corrigir".
A obra terá um custo de cerca de 400 mil euros e será custeada com orçamento camarário.
Ainda nesta sessão foi aprovado um subsídio de mil euros a Centro de Karaté Aguçadourense, para auxiliar nos custos de deslocação de duas atletas da instituição ao campeonato Europeu da modalidade, que decorrerá no Azerbaijão.
Foi ainda ratificado o apoio às Tricanas Poveiras, e anunciadas obras de recuperação nas instalações do antigo quartel, orçadas em 68 mil euros.
Foi também dado a conhecer, que a revista oficial da edição deste ano do Correntes D'Escritas será inteiramente dedicada a Eduardo Lourenço, sendo a sua produção patrocinada pelo Casino da Póvoa.