A chegar a uma fase cimeira da sua carreira - tomou posse recentemente no Tribunal da Relação de Coimbra - falou à Gazeta das Caldas sobre o seu novo romance, prefaciado por Laborinho Lúcio (que aliás fará a apresentação da obra no próximo dia 15 de Outubro) e muito sobre o estado da Justiça.

Carlos Manuel Marques Querido, 52 anos, tem uma carreira de mais de duas décadas em vários tribunais, tendo em todos deixado uma marca de grande eficiência, despachando processos que estavam acumulados há muitos anos. Ainda assim, consegue ter tempo para se abstrair do jargão judicial e escrever a seu bel prazer histórias que presenciou, que cria, ou que resultam de investigações históricas a que se dedica. Dentro de meses promete regressar com um novo projecto relacionado com a história local.

GAZETA DAS CALDAS: Como surgiu a ideia de escrever sobre a Praça da Fruta?

CARLOS MARQUES QUERIDO: A Praça da Fruta é o monumento mais emblemático da cidade das Caldas, por ser vivo, dinâmico e que se renova todos os dias. Não é só o empedrado. É também o que se passa lá todos os dias, é o mercado que é um verdadeiro ponto de encontro entre as pessoas.

Se recuarmos 100 anos, hoje de manhã, lá estaria a Praça a fervilhar com o mesmo ritmo e as mesmas regras, só que com outros actores. Na verdade a Praça é como um palco, um cenário onde os protagonistas mudam.

A verdadeira protagonista deste livro é a Praça em si. É nela que desfila toda a história recente desde 1834 - altura em que é demolida a Igreja de N. Sra. do Rosário que se situava no empedrado da Praça, próximo do Café Bocage - passando por questões como o Ultimato ou as visitas às Caldas do rei D. Carlos.

É com base nesta ideia que surge este livro que terá vários narradores que pertencem a uma mesma família. O primeiro narrador conta a sua angústia com a demolição da igreja, há um segundo contador, seu filho e o terceiro, que é neto. O contemporâneo revive as memórias dos seus familiares e conta as histórias que também viveu. O que os liga a todos, cada um à sua maneira, é o amor que têm à Praça.

GC: É frequentador daquele espaço? Também ama a Praça?

CMQ: Sim, sou frequentador e também a amo, tal como uma larga maioria de pessoas desta região.

Nasci numa pequena aldeia de Salir de Matos e ali vivi até aos dez anos. Nos anos 50 e 60 praticava-se na aldeia uma economia de subsistência muito próxima da de sobrevivência e baseada na agricultura. Diria até que se vivia em exclusivo da terra e também no limiar da pobreza.

O agricultor olhava o céu e questionava a natureza sobre se iria chover ou se haveria seca. Sobrevivia-se sem qualquer segurança económica. Bastava um contratempo para perder a colheita.

A Praça era então um local de livre acesso, onde o agricultor, sem intermediários, vendia o que produzia, vindo da sua capoeira e da sua horta.

Era também, ainda hoje é, um ponto de encontro entre as pessoas da aldeia e as da cidade. A Praça tem uma característica fortíssima de ruralidade.

Só que as aldeias mudam e a cidade também. Há alterações profundas. Por isso, no final do livro se questiona o fim da Praça.

"A Praça não tem um futuro muito risonho, mas as coisas podem mudar"

GC: Acha que sim? A Praça mudou assim tanto?

CMQ: Ocorreu uma mudança enorme. A minha filha está a desenvolver um projecto fotográfico com as vendedoras que lhe dizem que a Praça está a morrer e essa é uma outra preocupação que perpassa no livro.

Há ou não uma morte anunciada? Parece que há pelo menos algum definhamento e talvez se possa evitar esse agravamento. E creio que há algumas razões, factores que contribuem para esse declínio.

GC: Quais são essas razões?

CMQ: A Praça hoje oferece os mesmos produtos que o supermercado e em condições desvantajosas para o comprador. Dantes ia-se à praça e comprava-se ovos frescos, galinha caseira, frutas e legumes com pouco ou nenhum tratamento químico. Havia uma certa garantia de genuinidade, enquanto hoje não há essa segurança pois ainda não há esse processo de certificação. Não está devidamente garantida a diferença que faz as pessoas procurarem pelo mercado tradicional.

Os supermercados também oferecem algo que a praça não pode: facilidade de estacionamento. Ainda praticam preços inferiores e há por isso uma concorrência quase "desleal" que deixa a Praça em posição inferior.

A terceira causa prende-se com os hábitos. A própria cidade, as pessoas, deixaram de a fruir e a própria localidade não está a investir nisso. Antes havia esse hábito de percorrer as ruas enquanto que hoje as pessoas vão mais em busca do hipermercado. Não se manteve esse hábito de deambular. As compras eram também um pretexto para passear.

A Praça não tem um futuro muito risonho, mas as coisas podem mudar. O livro fala sobretudo do passado, mas também um pouco no futuro.

GC: Considera que um dia, hipoteticamente, a Praça poderá funcionar fechada num centro comercial?

CMQ: Não, não poderia ser. Como afirmei antes, o deixar de usufruir da cidade tem prejudicado a Praça e a orientação das pessoas para hipermercados é uma das razões do seu declínio. Nunca poderia passar para um centro comercial.

GC: Como a imagina daqui a 50 anos?

CMQ: Não faço a menor ideia de como será a Praça no futuro e por isso fui à procura do arquitecto João Aboim pois ele possui um projecto para aquele espaço e que o livro também aborda.

GC: O que preconiza esta obra de ficção para aquele mercado?

CMQ: Há um dia em que o autor se encontra com o arquitecto Aboim para conhecer melhor o seu projecto para a Praça. E fica a saber que este não implica a mudança de local, onde o mercado se tem renovado e onde todos os dias acontece. Projecta-se então para nascente, conquistando as velhas construções onde esteve instalada a esquadra da PSP até a outro monumento, o Chafariz das Cinco Bicas. Estas passariam a ser serviços de apoio à Praça. E como concordo com esta ideia, o arquitecto acabou por dar origem a uma personagem do livro, onde, aliás, há um esboço do arquitecto com esta ideia.

Já tardam as intervenções que estão previstas para aquele local. A primeira está relacionada com a requalificação do tabuleiro e uma segunda que lhe permita equacionar a continuidade da praça como um espaço dinâmico e atractivo.

GC: Poderá um dia a Praça deixar de existir?

CMQ: No dia em que a cidade acordar sem aquele acontecimento íamos ficar profundamente tristes. Esse dia não poderá chegar, pois está directamente relacionado com a identidade profunda das Caldas.

Não consigo imaginar as Caldas sem a Praça. Nem eu nem os nossos visitantes. Seria como que uma vida que se apagava ali naquele local.

A Praça é o monumento mais representativo da própria cidade.

GC: Há uma forte componente histórica nesta obra?

CMQ: Sim, este livro tem duas componentes - a ficcional e a histórica - pois apesar de eu não ser um historiador, eu conto estórias mas com uma grande preocupação relativamente às fontes e ao rigor histórico. Foi feita uma investigação aos jornais da época, como por exemplo ao Districto de Leiria e à Gazeta das Caldas, e às actas da Câmara onde veio publicada a deliberação onde a Praça passava a chamar-se D. Maria Pia substituindo a designação Praça do Rossio. Foi antes Praça do Pelourinho, Praça do Comércio e só depois a Praça da República. Apesar de todos estes nomes, na verdade, ela foi sempre a Praça da Fruta.

Depois há a parte de ficção. Há alguns elementos de fantasia que vão "prender" os leitores. O narrador contemporâneo acha que há uma história mitológica na Praça e ele faz a decifração dessa história. Estabelece um diálogo entre anfisbena (serpente de duas cabeças que está representada no empedrado) e os unicórnios do Júlio Pomar que embelezam o Café Central.

Esse diálogo acaba por ser triangular pois estabelece-se também com os personagens mitológicos do Rafael Bordalo Pinheiro (que é uma das personagens do livro). A questão é saber se este multifacetado artista trouxe os bichos consigo ou se imaginário já existia nesta região.

GC: Quanto tempo lhe levou escrever este livro e onde fez a investigação?

CMQ: Escrevi "Praça da Fruta" ao longo do último ano, mas foi uma investigação e uma escrita intermitente porque acumulei funções de docente no CEJ [Centro de Estudos Judiciários] com o meu tribunal [do Trabalho de Torres Vedras]. Logo foi um ano complicado... às vezes foi conciliando o inconciliável que o consegui escrever.

Investiguei no arquivo municipal, no Arquivo Distrital de Leiria e na Biblioteca Nacional. Mas o que teve maior utilidade foram os jornais da época e as actas camarárias.

GC: As personagens do livro são inspiradas em casos reais ou estereótipos da sociedade? Como classifica a sua obra?

CMQ: As personagens são absolutamente ficcionadas. Começa com um porteiro da Câmara, um homem atormentado por o seu mundo estar a chegar ao fim. Vivia-se então em 1834 e ele faz parte da irmandade de N. Sra. do Rosário e nessa época vê desaparecer dois símbolos fundamentais: a Igreja e o pelourinho, ambos no empedrado da Praça.

Os seus familiares vão descobrir estórias e factos relacionados com a Praça nos baús e haverá uma história de amor que vai ser vivida pelo narrador contemporâneo.

"O e.mail guardadorderebanhos@portugalmail.pt que aparece no livro existe mesmo"

GC: Mas é abusivo dizer que "Praça da Fruta" é, tão-só, um romance?

CMQ: Tenho alguma dificuldade em chamar-lhe um romance, quase lhe chamaria mais um conto histórico. A história de amor que aparece e acaba na Praça é virada para o passado, mas também é projectada para o futuro. Acaba de forma trágica por causa de uma relação que se cria na internet... Logo se vê o que irão dizer os leitores... Aliás, o e.mail guardadorderebanhos@portugalmail.pt que aparece no livro existe mesmo. É o endereço do Navegante, o narrador contemporâneo, por ele utilizado no contacto com a Pastora e vai ser agora através dele que eu vou pedir aos leitores que o utilizem para críticas, comentários, pedidos de esclarecimento.

GC: Possui uma profissão muito absorvente. A escrita é uma fuga ao quotidiano do tribunal? É assim tão diferente estar diante do computador a escrever uma sentença a continuar sentado à frente do mesmo ecrã a escrever um livro?

CMQ: A escrita é um gosto. Todos os dias escrevo, sejam sentenças ou acórdãos. Mas o que verdadeiramente aprecio está mais relacionado com os livros. Não diria que seja uma fuga... Na verdade, é muito mais estimulante escrever uma história do que sentenças.

GC: Por que oferece os direitos de autor do livro ao Banco Alimentar do Oeste?

CMQ: Os direitos do primeiro livro que publiquei "Salir d'Outrora" foram para associação PH, uma instituição muito meritória ao nível da investigação e da história local.

Agora como sou presidente da Assembleia Geral do Banco Alimentar do Oeste e tenho uma profunda admiração pelas pessoas que mantêm vivo esse projecto, decidi doar-lhe os direitos.

O Banco Alimentar é uma iniciativa notável de gente séria, empreendedora e generosa. Apesar de fazerem um grande esforço, não resolvem a crise mas sim muitos problemas concretos de sofrimento e de carência de pessoas aqui da região

GC: Quais são os desafios que se seguem e para quando? Que outros autores e obras aprecia?

CMQ: O editor da Corrida das Letras, que vai editar "Praça da Fruta", lançou-me um novo desafio para avançarmos com outro projecto, ligado à região, e que vamos ter que esperar, pelo menos três meses para que eu possa estabilizar profissionalmente para o iniciar.

Tenho também muito material sobre Salir de Matos e tenho um projecto para um roteiro patrimonial referente ao tempo dos monges e que está a aguardar melhor oportunidade.

Tenho lido obras de José Luís Peixoto, de que gosto e entre as últimas leituras contam-se Combateremos a Sombra, de Lídia Jorge e A Viagem do Elefante, de José Saramago.

 

"Todos os poderes contribuem para que a Justiça não preste um bom serviço"

 

GC: Acredita na Justiça da mesma maneira hoje do que quando saiu do CEJ[Centro de Estudos Judiciários]?

CMQ: Hoje em dia está muito em voga um pleonasmo que é o da "justiça justa", querendo significar que esta se realize num prazo razoável. É algo que não acontece se a pessoa estiver 10 ou 12 anos à espera de uma decisão para o seu litígio, decisão essa que, muitas vezes, já não serve para nada.

Considero que a Justiça é um bem e um serviço público. Além do mais é um pilar do estado de Direito. Presta o Estado um bom serviço na área da Justiça? A resposta é negativa, em especial tendo em conta que no artigo 20º da Constituição está expresso que as pessoas têm direito a uma decisão em prazo razoável. É preciso então procurar as causas deste mau serviço e estas resultam de vários factores. Os que contribuem para uma justiça eficaz são meios e recursos humanos adequados, legislação justa e coerente, procedimentos ágeis e desburocratizados. O primeiro é o poder executivo que decide sobre os equipamentos e o número de pessoas que são disponibilizadas. Passar a ser um processo ágil e desburocratizado tem que ser decidido na Assembleia da República. No fim de contas, todos os poderes contribuem para que a Justiça não seja um bom serviço.

GC: E por que é a Justiça é tão lenta?

CMQ: Hoje tudo se resolve no tribunal, não há instâncias intermédias, nem censura social. Aqui há uns anos, não muitos, a honra era um conceito instituído e respeitado. Selava-se um contrato com um aperto de mão. Hoje a honra é um conceito arcaico, quase inexistente, e ninguém se entende. Não há sanção moral nem social, portanto incumpre-se e até quem o faz tem um certo mérito social... como o tipo esperto que foge ao pagamento de impostos...

O Tribunal ficou só nessa vocação de dirimir os conflitos sociais.

Depois tudo tem um processo extremamente burocratizado e mesmo que no Código do Processo Civil se afirme que o processo é um meio instrumental para realizar o Direito, o que acontece é que - por excesso de garantias - muitas vezes o processo é um entrave à realização do Direito. Toda a gente fica emaranhada naquilo, já para não falar no direito dos recursos...

"A celeridade da justiça viveu desta capacidade de renúncia, de sofrimento e de resistência que hoje não se encontra"

GC: No entanto, o juiz Carlos Querido nunca teve um processo em atraso...?

CMQ: É verdade, nunca tive, mas eu sempre trabalhei em férias, nos fins-de-semana, noites dentro e com prejuízo para a família.

Trabalhei sempre para além da hora pois esta foi uma pressão que impus a mim próprio e consegui chegar ao fim da primeira instância sem alguma vez afundar um tribunal, mas muitas vezes com prejuízo para a família.

Esta visão, um pouco peregrina, de sacerdócio, não acontecia apenas com juízes, mas também com funcionários judiciais que levavam processos para casa. Hoje em dia, as pessoas não têm tanta disponibilidade.

A celeridade da justiça viveu desta capacidade de renúncia, de sofrimento e de resistência que hoje não se encontra. Há outros interesses e há um certo bem estar social de que hoje não se abdica.

GC: Que outros factores contribuem para o desprestigio da Justiça?

CMQ: Além da falta de celeridade há um outro factor que não contribui para o prestígio da justiça, nem para a sua proximidade com o cidadão. É a linguagem hermética utilizada nos tribunais. Como escreve o antigo Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues, no seu livro "Lugares do Direito", o cidadão arguido ouve o juiz ditar a sentença, cheia de conceitos indecifráveis, como "concurso aparente", "subsunção" ou "aberratio ictus", e ninguém lhe explica por que razão não deveria ter dado a paulada no vizinho. A decisão judicial não cumpre os seus objectivos, nomeadamente pedagógicos, se for formulada num linguagem fechada e tecnicista que não é compreendida pelo seu destinatário.

Um outro factor que torna a justiça incompreensível para o comum dos cidadãos, é o excesso de garantismo do arguido, quantas vezes mais protegido pelo sistema penal do que a vítima.

Sou, obviamente, a favor da protecção dos direitos inquestionáveis do arguido: o direito ao silêncio, o direito a estar representado e patrocinado por um advogado, o direito à presunção de inocência, o direito a ser tratado com a dignidade que lhe confere o seu estatuto de cidadão. Mas o Código de Processo Penal não deve visar apenas a protecção do arguido, mas também a realização da justiça, que se traduz num direito da comunidade abalada pela prática do crime, pela conduta anti-social de um dos seus elementos.

GC: Mas muitas vezes as pessoas sabem que determinado indivíduo cometeu um crime que nem sempre é punido...

CMQ: A lei processual penal tem que respeitar o delicado equilíbrio entre a garantia dos direitos do arguido e a eficácia do sistema, não devendo preocupar-se apenas com a sacralização dos direitos de defesa.

Se toda a comunidade sabe quem praticou um determinado crime, e se o tribunal não pune o seu autor, essa impunidade torna-se factor de revolta e de descrédito das instituições, podendo levar à barbárie da justiça privada.

Imagine esta situação: a comunidade sabe quem praticou o crime, até porque o arguido confessou os factos. Tal confissão foi feita integralmente e sem reservas perante o juiz. No momento em que foi feita, o arguido estava acompanhado pelo seu defensor, e na sala, para além do arguido e do seu advogado, encontrava-se apenas o juiz, o procurador da República e o funcionário judicial. Tratou-se de uma confissão livre, sem a coacção de qualquer entidade policial, que nem sequer pode estar presente, e foi consignada em acta, e assinada pelo arguido. Mais tarde, no julgamento, o arguido recusa-se a falar (é um direito que a lei lhe confere). O juiz, em obediência à lei, não pode valorar a confissão e se não houve mais investigação, torna-se inevitável uma absolvição que ninguém compreende. Nem o juiz, que deve obediência à lei mesmo que dela discorde, nem a comunidade, que terá a tendência de repor o equilíbrio perdido, fazendo justiça pelas suas próprias mãos.

GC: Acha que o novo mapa judiciário, instaurado por este governo, contribuirá para resolver os problemas da Justiça?

CMQ: Não sei e ninguém o saberá ainda pois o resultado dessas alterações só se saberá no futuro quando se fizer um estudo comparativo. Penso que houve uma evolução interessante e que, de um modo geral, tem havido alguma resistência por parte de juízes e magistrados do Ministério Publico com quem não estou de acordo. Há, por exemplo, um grande avanço no uso dos meios informáticos e das novas tecnologias. Para quem gosta de rigor, essa evolução foi muito positiva.

Agora como qualquer mudança gera polémica ao nível das NUTS, só o futuro o dirá e só porque nessa altura será possível comprar e ver se se resolveu algum problema. [NR - o governo socialista propõe a substituição das 231 comarcas por 40 tribunais de circunscrição, decisão esta que é contestada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses].

GC:. Aceitaria alguma vez um cargo político? E se não fosse juiz e tivesse outra profissão, aceitaria?

CMQ: Não, de todo. Se tivesse outra profissão, aí talvez. Como juiz não, definitivamente não.

"Falta alguma maturidade a alguns juízes mais jovens"

GC:. Como vê as novas gerações de juízes? Sente-as bem preparadas do ponto de vista técnico? E no que diz respeito à maturidade, é importante ter experiência de vida para se poder julgar?

CMQ: Gostei muito da experiencia de docente no CEJ, a qual suspendi, mas onde poderei regressar mais tarde. Encontrei gente muito boa, mas, de facto, há algum défice de vivência. Apesar de hoje em dia, o CEJ fazer uma selecção com base em critérios diferentes dos do meu tempo - há uma componente académica e uma outra profissional - e de haver gente com uma certa idade e já com experiência de vida, detectei nalguns auditores (futuros juízes) alguma falta de maturidade, apesar de tecnicamente serem pessoas muito bem preparadas.

Esta é uma critica que é feita com frequência ao CEJ pois aparecem magistrados muito jovens a decidir sobre adopção, crianças, filhos e divórcios, matérias sobre as quais há um certo défice de sabedoria por parte de quem julga quando se é muito novo. Para julgar é necessária vivência, para não recorrer apenas aos livros.

Nas minhas aulas insisti várias vezes para não irem já para as grandes cidades, para terem contactos com outras realidades, em Trás-os-Montes, no Minho, ou no Alentejo. Pedi-lhes sempre para não começar já como auxiliares nas grandes cidades pois isso é péssimo.

GC:. O antigo procurador Cunha Rodrigues diz que os juízes privilegiam a solução técnica em vez da solução justa. Concorda com esta afirmação?

CMQ: Concordo... mas os juízes não podem deixar de recorrer à solução técnica já que as suas decisões, quaisquer que sejam, são sempre possíveis de escrutínio e de recurso.

No cível há recursos em cerca de 90% dos casos. Por isso, se um juiz porventura assume uma decisão tecnicamente menos fundamentada, o que acontece é que em sede de recurso a decisão não resiste.

No nosso sistema a lei exige uma fundamentação exaustiva da sentença. Hoje qualquer sentença é um longo testamento.

É de facto muito complicado pois obriga a um trabalho técnico exaustivo, absolutamente injustificado quando se trata de bagatelas penais, mas a verdade é que as sentenças têm que ter uma série de elementos, sob pena de nulidade. A lei impõe uma grande exigência técnica, muitas vezes, em desprimor da preocupação humana.

GC:. Sente-se um titular de um órgão de soberania ou um funcionário público zeloso?

CMQ: No acto de julgar sinto-me um titular de um órgão de soberania. A componente de funcionário existe apenas no que respeita à integração numa estrutura que é a Administração Pública. Mas essa integração funcional não colide com a autonomia ou a liberdade de decisão.

Não há hierarquização entre os juízes. Na decisão o juiz obedece apenas à lei e à sua consciência.

Tenho proferido decisões com a plena noção de que não são pacíficas, mas fico tranquilo com a minha consciência mesmo que elas sejam revogadas ou alteradas num tribunal superior. Aceito isso perfeitamente, mas não deixo de ser livre no momento em que decido. Obviamente sempre vinculado à lei e à minha consciência.

A vertente de funcionário público é pois residual e está ligada à administração pública ao nível do processamento de vencimentos, de apoio na doença e dos sistemas de saúde. Não há hierarquia entre juízes. Um Tribunal Superior pode revogar uma decisão, mas não pode dar uma ordem a dizer "decida assim".

GC:. O que pensa dos comentários que os sindicatos ou associações dos magistrados fazem amiúde sobre a vida pública?

CMQ: Há duas associações sindicais e eu confesso que muitas vezes estou em desacordo, talvez até por uma questão de estilo... Ouvi há alguns dias o presidente da associação sindical dos juízes portugueses dizer que o poder político não nos dá condições pois se a justiça funcionar, esse [poder politico] acabará por ser também uma vítima desse bom funcionamento.

Não aceito, nem concordo com essa linguagem. Há muitas vezes políticas erradas e muita ineficácia, mas não parto do princípio dessa suspeição sobre o poder político actual ou anterior. Não acho que haja esse dolo directo ou intenção. Há, sim, falta de uma reflexão serena sobre a Justiça e há reformas para fazer. E estas, quando forem feitas, vão levantar muita polémica.

"Os portugueses têm uma cultura de conflito"

GC:. Existe uma polémica no nosso país sobre o conflito entre a função judicial e a mediação. Também acha que tudo tem de ser resolvido no Tribunal ou acha que para a natureza e importância de certos conflitos se devia deixar essa resolução à mediação em vez de envolver o aparelho pesado e caro da Justiça?

CMQ: Eu sou muito descrente da mediação. É que, por agora, nós, portugueses, não temos essa cultura. Como juiz de comarca e de círculo, e sobretudo de Trabalho, eu tentei sempre a mediação e a conciliação.

O problema é que nós temos uma cultura de conflito. Mesmo nos divórcios era muito complicado mudar um litigioso para mútuo consentimento pois as pessoas queriam "sangue" e pretendiam humilhar o outro.

Acho a ideia da mediação muito interessante e será uma forma de evitar a sobrecarga dos tribunais, mas nós temos uma cultura que não augura nada de bom relativamente à eficácia desse meio de dirimir conflitos sociais. É a nossa cultura, a nossa maneira de ser. O mundo, visto a partir do Tribunal, é um meio muito hostil.

GC - Mas, apesar desse cepticismo em relação à mediação, acha que esta vai funcionar?

CMQ- O ideal seria que a mediação funcionasse, o que evitaria a sobrecarga dos Tribunais. Espero estar enganado e que a mediação possa vir a resolver muitos problemas. Onde penso que essas entidades mediadoras podem funcionar bem é naquelas áreas onde são as pessoas que a procuram para evitar o conflito, mas não sei se actualmente haverá muita procura. O que conheço da litigância não me deixa muito crente, apesar de considerar que seria um excelente indicie de civismo para o país.

GC: Acha que existe demasiada conflitualidade entre os portugueses?

CMQ: Um juiz que anda há mais de 20 anos nos tribunais fica com uma visão de que existe uma imensa litigância e conflitualidade na sociedade portuguesa.

GC: Que aumenta em períodos de crise?...

CMQ: O período de crise agrava sobretudo o conflito laboral.

GC:. Uma sociedade mais avançada social e culturalmente como a nórdica é menos conflitual. Como explica isso?

CMQ: Um país como a Suécia terá muito mais possibilidade de êxito na mediação do que um país como o nosso pois possui toda uma cultura cívica de procura de soluções construtivas. Possui um índice de civismo muito superior ao nosso.

GC: Qual a sua opinião sobre a pulseira electrónica e a inserção social

realizada desta forma? Utilizou com frequência este tipo de medida?

CMQ: A medida da pulseira electrónica é posterior à minha saída da comarca. Acompanhei esse processo e concordo nalgumas situações, sobretudo relativamente aos jovens. Há situações em que essa medida coactiva pode ter êxito, evitando uma certa contaminação decorrente da que se vive nas prisões e contamina jovens delinquentes que saem de lá piores do que entraram. Haverá outras situações em que é inevitável a privação da liberdade. Seguramente que se hoje fosse juiz de comarca que aplicaria esta medida. Acho que é uma medida positiva e tive situações em que lamento que não existisse nessa altura essa alternativa.

"O que mais desgasta no Direito Penal é que temos uma sensação desconfortável de que não construímos nada"

GC: Acha que as prisões portuguesas são o melhor local para a reinserção social?

CMQ: Não são nem nunca foram, embora haja um grande esforço para que sejam o menos mal possível. As prisões são um mal necessário. Apliquei muitas vezes a prisão preventiva e efectiva sempre consciente de que aquele cidadão não ia ficar melhor. O que mais desgasta no Direito Penal é que temos uma sensação desconfortável de que não construímos nada, que as medidas nada vão resolver.

GC: As medidas de vigilância através de câmaras de vídeo nas ruas e noutros locais são atentados à liberdade individual, ou podem minimizar as ameaças da delinquência?

CMQ: Esta é uma das situações em que há um conflito de interesses e uma colisão de direitos. O meu direito à privacidade colide com o de ser protegido e de não entrar numa estação de metro e explodir uma bomba. Actualmente, Londres, a capital com maiores tradições democráticas, tem o maior indicie de câmaras na rua e a população vive confortável com isso.

O medo e a insegurança vai fazer com que os estados democráticos cedam em relação aos direitos individuais. É uma tensão dialéctica, mas dentro dessa contradição admito alguma cedência do meu direito individual em nome da segurança colectiva. Tem também que haver equilíbrio e ponderação.

GC:. Em seu entender como será desempenhado o papel da Justiça dentro de 20 anos?

CMQ: Não faço ideia. Tenho uma dificuldade tremenda em imaginar o futuro pois há mudanças tão rápidas... Nessa altura já não vou estar no activo, mas temo que venham aí realidades que eu vou ter dificuldade em aceitar como, por exemplo, a desmaterialização dos processos ou novas formas de realização da justiça. Juro que não faço ideia e isso até me angustia um pouco...

Juiz-autor dedica-se à jardinagem e à horta para descontrair

 

Para desanuviar da intensa actividade dos tribunais, Carlos Querido dedica-se à jardinagem e a cuidar da sua horta. Este ano, e com a ajuda da esposa, "até plantámos batatas que depois distribuímos pelos amigos", contou o autor de "Praça da Fruta", que não dispensa estas actividades como uma forma de combater o stress e também de algum regresso às origens pois descende de uma família modesta de agricultores.

Também gosta de fazer caminhadas. Conhece todas as colinas e veredas da zona onde vive, na Torre (Salir de Matos). E não dispensa uma ida semanal à piscina para se alhear dos problemas e das horas que passam depressa em torno de complexos processos judiciais.

Recentemente, uma das crónicas que Carlos Querido publicou na Gazeta das Caldas, na rubrica Contos Forenses, foi novamente publicada numa colectânea de contos, produzidos por 15 juízes. "Trata-se de uma história de um processo que fala e que sofre e que despertou muto interesse nos leitores", disse o autor, contando que foram vários os seus contos da Gazeta que foram alvo de análise nas aulas do CEJ. "São histórias humanas, melancólicas, tristes ou de alegria, que acontecem todos os dias nos Tribunais e com as quais as pessoas tendem a identificar-se", disse.

 

 

Ajudar a família, estudar Direito à noite e seguir para a Magistratura

 

GC: Antes de ser juiz teve outras profissões, experiência essa que lhe foi e é útil para a sua profissão.

CMQ: Sou natural de uma aldeia e de uma família numerosa. Somos seis irmãos e o meu pai faleceu em 1970 num acidente de viação. Nessa altura tive que começar a trabalhar. Tinha 16 anos. Assim que pude, voltei a estudar e tirei o curso de Direito à noite e, mais tarde, já com trinta anos, concorri à magistratura.

Ter trabalhado antes deu-me vivência, o que é muito importante para julgar. É importante termos um pouco da sabedoria da vida e não recorrer apenas aos livros.

GC: Em que medida ter andado no seminário o marcou para a sua profissão?

CMQ: Marcou-me de forma muito positiva. Andei no seminário de Santarém e, contrariamente ao que é habitual, não senti grande trauma, apesar de não ser fácil ser afastado, aos 10 anos, do ambiente afectivo da família. Foi duro, mas também muito gratificante. Se me marcou relativamente à minha profissão, terá sido uma marca positiva.

GC: Acredita em Deus? É religioso?

CMQ: Sim, sou profundamente crente, sem ser praticante.

GC: Em que tribunais e localidades já trabalhou?

CMQ: Fui auxiliar nas Caldas, mas a minha primeira comarca foi em Figueira de Castelo Rodrigo (com quem mantenho uma colaboração com crónicas de pesquisa histórica para o jornal "Ecos da Marofa"). Seguiu-se Cadaval, Peniche, Matosinhos, Leiria, Caldas outra vez e depois Torres Vedras. Estive ainda no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa e no Tribunal de Trabalho de Torres Vedras onde acabei a minha carreira de primeira instância. Entretanto fui promovido ao Tribunal da Relação de Coimbra, onde aprecio recursos, ou seja, já não faço julgamentos.

GC: E isso é bom? Um alivio...?

CMQ: Mais de 20 anos, diariamente na sala de audiências, é uma experiência muito enriquecedora, mas muito cansativa.