&conomia à 2ª

A pobreza e o rendimento básico universal

4 março 2019 8:07

4 março 2019 8:07

Há livros e autores que nos fazem pensar e nos abalam os preconceitos. Todos temos preconceitos. Vindos da nossa formação, da nossa origem, dos que nos rodeiam e de múltiplos factores.

Ao ler o livro Utopia para Realistas, do Rutger Bregman, tão bem sugerido por Paulo Portas, comecei a olhar para o Rendimento básico de uma outra maneira. De facto, a primeira sensação é clara. Não há cá dinheiro para madraços que não querem trabalhar. Quem não trabalha por falta de interesse, não recebe. Esta lógica tem razão de ser. No entanto, existe uma obrigação social de pensarmos que todos merecem trabalhar. E merecem. É um direito de cada ser humano, está na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Contribuir, com a sua força física ou intelectual, para garantir a sua digna subsistência.

Tudo certo. Mas e quem está fora do mercado? Quem está em pobreza extrema? Bem sei que hoje, a pobreza representa cerca de 10% da população mundial. Em 1820, estávamos nos 84%. Andámos muito, mas o caminho ainda não está no fim.

Também li a entrevista de Alexandre Soares dos Santos. Sobretudo a parte em que, e cito: “os pobres fizeram-se para a gente os transformar em classe média e depois subirem se possível. É para isso que a gente luta. Mas não é o ‘pobre, tem que ser ajudado, coitadinho’, porque isso é ajudá-lo a ser pobre.”

Compreendo. A sério que compreendo. Deve dar-se a cana e ensinar-se a pescar, ao invés de dar o peixe.

Todavia, como acabamos com a pobreza? Quanto custa? As sociedades modernas, conforme estão hoje organizadas, não permitem o acesso a todos de tudo sem limites, os recursos, como se aprende até na economia doméstica, são escassos.

Segundo algumas estimativas, acabar com a pobreza nos Estados Unidos da América, custaria 1% do PIB americano. Tendo em conta que isto é qualquer coisa como um quarto da despesa militar, tem muito que se lhe diga, sobre as prioridades do sistema político e económico americano.

Este é um tema que tem vindo a ser explorado por vários académicos e pensadores. Os decisores políticos falam muito sobre os pobres. Sobre as suas necessidades ou sobre o que realmente devem ter ou não. Mas quem sabe o que os pobres precisam são… os pobres. É algo que está além dos gabinetes de estudos. Ora, neste cenário, com as experiências de garantir um rendimento mínimo a determinadas pessoas, o objectivo não pode ser o de colocar as pessoas encostadas a receber o cheque mensal, mas sim procurar que haja a um forte investimento em educação, como formação para reconversão profissional, e até em pequenos negócios. Claro que o modelo não é perfeito. Claro que não tenho aqui o Ovo de Colombo. Claro que serei atacado pela lógica neoliberal e de quem diaboliza o funesto Estado tributário.

Volto a repetir, continuam as minhas dúvidas. Continuo céptico.

Então uma parte da população trabalha e outra recebe? Mas isso já não acontece? Sobretudo em Portugal? É que os impostos têm um forte peso na carteira de um reduzido número de pessoas, pois, nunca é demais lembrá-lo, quase metade das famílias não paga IRS.

No entanto, poderemos continuar a assistir a essa pobreza humana ao nosso lado? Podemos continuar alegremente a assistir à substituição do homem pela máquina e a não ajustar o modelo de sociedade em que vivemos?

Não é nossa obrigação tentar incluir, alargar a riqueza a todos? Não, não virei socialista. Penso que o acesso a condições básicas é a base da sociedade, só assim se garante equidade. No entanto, quem quer mais, quem luta, quem trabalha e arrisca deve receber mais e enriquecer. Acredito e muito no mérito. Acredito e muito no trabalho recompensado. Bem recompensado. Não sou contra o sucesso individual de cada pessoa. Mas também não me sinto bem, enquanto social democrata, em deixar pessoas para trás daí nascem as sementeiras das crises e o combustível para os extremismos.