O erro estratégico dos “inimigos” da Coesão
04.02.2020 às 8h13
Desde a tomada de posse que o Governo, liderado por António Costa, desprezou o “Grupo dos Amigos da Coesão” que tanto jeito deu a Portugal e a outros países aquando das negociações do quadro financeiro europeu que está hoje em vigor. Recordo que na altura foi o então primeiro-ministro português que “resgatou” as reuniões deste grupo que andava “adormecido” e em conjunto com outros países como a Polónia, a Grécia, a Eslovénia, a Hungria, Espanha, Chipre, entre outros, fez a pressão necessária sobre a Comissão Europeia para evitar a redução prevista dos fundos da coesão, uma tentativa recorrente de países como a Alemanha, França, Suécia, Reino Unido ou Finlândia.
Portugal perdeu três anos de trabalho conjunto com os restantes países da Coesão para evitar uma má proposta inicial do Quadro Financeiro 2030, o Governo acordou demasiado tarde para um problema que era previsível. A Cimeira de Beja deveria ter acontecido há três anos, em 2016 ou 2017, e não agora.
Conscientes disso, desde início de 2016 que os deputados do PSD na Comissão de Assuntos Europeus (em particular o Miguel Morgado e eu mas também as ex-deputadas Inês Domingos e Rubina Berardo) chamaram a atenção quer do MNE Santos Silva, quer da então Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, alertando ainda o próprio PM António Costa nos diferentes debates em plenário que tiveram lugar no Parlamento. Mas a ideia nessa altura era “encher” páginas de jornais com constantes cimeiras do novo “Grupo dos países do Sul” que incluía países que não tinham os mesmos interesses de Portugal no contexto europeu, especialmente o acesso a verbas da coesão. Depois, surgiu o encantamento com Macron ao lado do qual António Costa fazia questão de aparecer em visitas regulares. Apesar de tudo isto continuámos a questionar o Governo sobre os Amigos da Coesão e a urgência de fazer o lobby necessário junto de quem estava a preparar a proposta das Perspetivas Financeiras seguintes. Quer António Costa quer Santos Silva, mas principalmente Margarida Marques (então Secretária de Estado dos Assuntos Europeus) relativizaram e desvalorizaram o recorrente alerta do PSD. Recusaram sempre a acusação, pois depois do alerta recorrentemente ignorado passámos a pedir explicações ao Governo, e tentaram fazer-nos crer que esse grupo ia reunindo, o que sabíamos ser falso.
Essa ausência de lobby para proteger a “coesão” veio a revelar-se trágica como confirma a proposta da Comissão Europeia que vem desmantelar a política de coesão, um instrumento fundamental para países como Portugal. Essa influência teria sido crucial na fase de preparação da proposta inicial do Quadro Financeiro Plurianual 2030 (o Orçamento da UE), onde seria muito mais eficaz do que a posteriori. Portugal perdeu esse combate e a proposta da Comissão dá, não só uma grande facada nos montantes globais da coesão, como ainda sobe os valores da coesão para países mais ricos como Espanha e Itália enquanto se reduzem as verbas para Portugal. Isto é inaceitável.
Espero que a Cimeira de Beja venha a apresentar resultados e permitia inverter a terrível negociação para Portugal do orçamento comunitário. Na verdade, esta Cimeira pode ter sido apenas uma peça de teatro para entreter os menos atentos e aliviar algumas consciências.
Todos percebemos que algumas reticências do Governo eram relativas à “má fama”, e muito proveito, de alguns destes países que reunidos no Grupo de Visegrado (Polónia, Hungria ou República Checa, etc.) revelavam tiques pouco dignos de países europeus e verdadeiras ameaças ao Estado de Direito. Perante o desastre dessa gestão política, António Costa não teve outro remédio senão chamar a Beja personalidades incómodas para o politicamente correto socialista como os primeiros-ministros da Hungria ou da Polónia mas que têm as mesmas necessidades de financiamento europeu que Portugal. Curiosamente, ao contrário do habitual, ninguém questionou ou criticou a sua presença em Portugal.
Pragmatismo a quanto obrigas, é verdade. Mas Portugal já perdeu.