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Expresso

Novos escravos

Hillary Clinton dá nota positiva a Portugal

27.06.2011 às 20h41

US State Department

Portugal passa para nível 1 em Políticas de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. O Departamento de Estado norte-americano divulgou hoje o  Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas no Mundo e Portugal sobe de Nível 2 para Nível 1, situação que não acontecia desde 2005.

Rita Penedo (www.expresso.pt)

O TIP Report, como é mais conhecido, classifica todos os países no respeitante às suas políticas anti-tráfico. Se bem que rodeado de muitas críticas, devido à metodologia pouco clara utilizada e às grandes injustiças daí resultantes, este relatório passa uma mensagem ao mundo, uma mensagem que, nos últimos anos foi bastante negativa para Portugal.

A mudança de nível (de 2 para 1) significa que, segundo o Departamento de Estado norte americano, o Governo português cumpriu os requisitos considerados fundamentais no combate ao tráfico de pessoas.

Para o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interna, serviço responsável pela monitorização do fenómeno do tráfico de seres humanos em Portugal, este é um reconhecimento devido, reflectindo os esforços que desde há muito se têm desenvolvido.

A implementação de um Plano Nacional contra o Tráfico (já na sua segunda versão), coordenado por um Relator Nacional, a revisão do Código Penal e da Lei de Estrangeiros, a criação de um Centro de Acolhimento e do próprio Observatório do Tráfico de Seres Humanos, em finais de 2008, representam várias etapas deste caminho que reconhece no crime de tráfico uma grave violação dos Direitos Humanos.

Para o Observatório o caminho não pára e, por isso, a sua acção não se circunscreve apenas a nível nacional. "É necessária uma estreita cooperação a nível europeu e internacional, principalmente com os países de origem" - afirma a Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, Joana Daniel Wrabetz - "A troca de informação e produção de estudos comparativos é fundamental. As estratégias de intervenção têm que ser baseadas no conhecimento. É, no entanto, necessário dar mais atenção ao tráfico para exploração laboral, nomeadamente na agricultura, servidão doméstica e ainda ao tráfico de crianças para a mendicidade."

Aceda aqui ao Relatório.