4 dezembro 2009 18:04
4 dezembro 2009 18:04
Finalmente há Tratado. Lisboa celebrou com discursos e fogo de artifício na terça-feira. O sentimento predominante nas celebrações foi mais alívio que alegria. Alívio que haja um resultado de tantas horas de reuniões, de debate político, e até de referendos. Alívio que finalmente a União Europeia possa concentrar-se menos em questões institucionais e mais nas questões determinantes para o nosso futuro colectivo; a retoma económica e a luta contra o desemprego, as alterações climáticas, a necessidade de ter uma Europa capaz de alcançar os seus objectivos em parceria com os poderes mundiais existentes e emergentes. Não podemos ter o luxo de olhar sempre para o nosso umbigo institucional - não quero dizer com isso que as instituições não sejam importantes - são, por natureza, um elemento essencial na construção europeia. Mas há um fosso cada vez maior entre o mundo de Bruxelas e o resto de Europa, que os intermináveis debates sobre as instituições tendem a aumentar, e não diminuir.
Concordo com o Presidente da Comissão Europeia quando ele disse em Lisboa nas celebrações que este Tratado termina um ciclo europeu que a queda do mundo de Berlim iniciou. Penso que daqui a cem anos os cursos universitários sobre a politica europeia vão ser dedicados ao fim do Comunismo e ao tratado de Maastricht - a resposta europeia à emergência duma Alemanha unida (resta saber se estes cursos formarão uma parte essencial do currículo universitário dos estudantes chineses ou se no futuro serão apenas uma curiosidade esotérica sobre historia do século XXI ... ). O Tratado de Lisboa talvez seja visto como o ultimo acto de digestão do processo começado em Maastricht.
O que quer dizer o Tratado de Lisboa, na prática? Durante as campanhas de ratificação houve muito debate sobre a complexidade do Tratado, em contraste com os objectivos da reforma institucional estabelecidos pelos líderes europeus na declaração de Laeken em 2001 "as instituições europeias devem tornar-se mais próximas dos cidadãos". Mas para ter uma verdadeira compreensão do sentido de qualquer texto político temos que ler não só as suas palavras, mas também a maneira como é posto em prática. Como disseram alguns oradores na terça-feira, um Tratado não basta por si próprio; tem que haver vontade política. Enfim, acho que a melhor resposta à pergunta é aquela do Deng Xao Ping quando lhe foi perguntado o que foram as consequências da Revolução Francesa - "é demasiado cedo para saber".