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Expresso

A Tempo e a Desmodo

Ciganos e os perigos da democracia

30.08.2010 às 10h43

A deportação dos ciganos mostra a face mais negra da democracia. Sarkozy sente-se legitimado pela vontade da maioria, a essência da democracia. Eis porque a democracia nunca pode ser pura.

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

I. A questão da deportação dos ciganos tem sido abordada pelo lado mais fácil: é uma violação dos direitos humanos e da boa convivência europeia. Mas existe um outro lado da questão, que não tem sido analisado: as autoridades franceses dizem que estão a cumprir a vontade da maioria da população. Ou seja, Paris está apenas a dar forma à vontade democrática do povo francês. E, de facto, está. Não é preciso ser um Einstein da sociologia para perceber o sentimento anti-cigano que paira pela França (e por todos os países da Europa central e de leste). E este é o problema central: uma medida ilegítima não se torna legítima só porque foi ungida pela vontade da maioria. Tal como dizia o editorial deste jornal, "os princípios não são uma questão de maioria".

II. Vamos imaginar este cenário: um referendo que coloca a seguinte questão aos portugueses - "como devemos resolver a questão cigana?". Ora, a maioria das respostas não seria bonita. Podemos depois falar sobre o porquê dessa - hipotética - situação. Mas fosse qual fosse a razão, fosse qual fosse a percentagem do voto anti-cigano, esse referendo democrático nunca poderia ser considerado legítimo. Porque a vontade da maioria expressa em voto nem sempre é sagrada. Se colocar em causa regras básicas da sociedade liberal, a democracia torna-se ilegítima. No caso francês, a vontade democrática está a pôr em causa o direito cosmopolita de base kantiana: um estrangeiro tem os direitos e os deveres de um nacional.

III. Este caso ilustra bem os perigos da democracia pura, da democracia sem checks and balances (freios e contrapesos). De facto, quando não vem acompanhada pela palavra "liberal", a democracia torna-se perigosa. E convém que se fale disto. A UE é composta por democracias liberais (i.e., kantianas) e não por democracias puras. Estas democracias liberais têm freios e contrapesos internos, e, atenção, freios e contrapesos externos. Estes freios externos são as regras e instituições europeias. Por outras palavras, a UE tem de responder a esta deportação colectiva de um grupo étnico, e não de cidadãos individualmente considerados. Se a UE não fizer nada, este prática pode ganhar uma pseudo-legitimidade perigosa. E se esta pseudo-legitimidade chega à questão muçulmana, meus amigos, agarrem-se bem.