Vistos gold, muito mais do que habitação
02.06.2023 às 0h48
Teresa Violante
Investigadora da Universidade Friedrich-Alexander de Erlangen-Nürnberg
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Desigualdades salariais excessivas são antidemocráticas
24.05.2023 às 10h48
Criar riqueza e concentrá-la nos percentis mais altos dos titulares de rendimentos, enquanto o resto da população empobrece, prejudica a democracia. A experiência comparada mostra-nos que os poderes públicos não têm de se limitar a uma atitude de resignação. Seja pela via fiscal, ou pela via da transparência remuneratória, há caminhos democráticos possíveis
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A renovação do Conselho da Europa
19.05.2023 às 0h06
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Celebrar a Europa com retórica ou com substância?
11.05.2023 às 8h14
Dificilmente a União Europeia enfrentará os desafios sem mudanças no seu quadro constitucional e institucional. A discussão sobre a reforma dos Tratados é difícil e explosiva. Podemos ficar-nos por vagas ideias abstratas, ou podemos tentar ganhar o futuro, antecipando-o. Ou moldamos o futuro ou seremos meros sujeitos passivos do mesmo
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O segredo em democracia
05.05.2023 às 0h44
É necessário que o desenho institucional dos serviços consagre procedimentos adequados que permitam aos funcionários recusar ordens governamentais ilegais
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04.05.2023 às 11h15
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Uma revolução inacabada não é uma revolução fracassada
24.04.2023 às 8h08
A revolução dos direitos sociais ficou inacabada. Contudo, o que se passou em Portugal durante a austeridade mostra a importância dos direitos sociais para a interpretação da Constituição. A discussão recente sobre o direito à habitação e a sua articulação com o direito de propriedade evidencia que ainda há muita história por escrever em matéria de direitos sociais. Uma revolução inacabada não é uma revolução fracassada
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Lula e os autocratas
21.04.2023 às 0h26
Durante a sua passagem pelo Parlamento, não pode deixar de ser confrontado com o legado de Abril e o que o mesmo implica para um povo que está a ser vilmente massacrado
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É constitucional, mas não é democrático
15.04.2023 às 17h56
Confrontado com a constitucionalidade da reforma do sistema de pensões, o Conselho Constitucional francês foi colocado numa difícil encruzilhada, da qual, dificilmente, poderia sair ileso
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Ousar mais democracia... condicionada
06.04.2023 às 0h30
As confrontações entre o Executivo de Willy Brandt e o Tribunal Constitucional foram decisivas para moldar a democracia alemã