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O perigo de legitimar a extrema-direita: a democracia costuma encontrar saídas mas às vezes suicida-se

Santiago Abascal, do Vox (ao lado da mulher com a bandeira); Pablo Casado, do PP (ao centro, de gravata) e Albert Rivera, do Cidadãos (à direita, de casaco castanho)

OSCAR DEL POZO / Getty

Olha-se para uma foto publicada este domingo em Espanha, na qual se vê os líderes da direita a legitimar um partido ascendente de extrema-direita, e pergunta-se: o que está a acontecer?

Pedro Cordeiro

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

A direita espanhola perdeu os complexos. Não é fácil saber se a foto que deu que falar após a manifestação de domingo — em que dezenas de milhares de pessoas protestaram em Madrid contra o Governo— foi planeada pelos três homens que a protagonizam, embora espalhados entre outras pessoas. Mas a imagem dos líderes de três formações políticas e o próprio facto de se discutir se desejavam nela aparecer é símbolo do que mudou no país vizinho desde que, há nove meses, o socialista Pedro Sánchez (PSOE) subiu ao poder sem passar pelas urnas, a reboque de uma moção de censura contra o conservador Mariano Rajoy.

Falamos de Pablo Casado, sucessor de Rajoy à frente do Partido Popular (PP); Albert Rivera, chefe do Cidadãos (C’s); e Santiago Abascal, líder do ascendente Vox (extrema-direita). Todos se empenharam na concentração de 10 de fevereiro, ainda que o Vox não fosse oficialmente signatário da convocatória. Unidos contra Sánchez, clamaram por uma “Espanha unida” e exigiram “eleições já!”.

A novidade é o Vox. O partido — que se diz formado por cidadãos comuns mas que resultou de uma cisão do PP liderada por quem achava Rajoy demasiado moderado — é, para muitos, a encarnação espanhola de uma extrema-direita populista ou demagógica, até agora ausente ou irrelevante. Os ventos europeus são-lhe propícios, mas há especificidades espanholas que ajudam, como a debilidade do Governo do PSOE e a interminável questão catalã.

Para o Vox é uma benesse aparecer lado a lado com o PP, que governou ao longo de 15 dos últimos 25 anos e é o maior partido no Congresso dos Deputados, e o C’s, que tem a quarta maior bancada. Fundado em 2013, o partido de Abascal não tem representação parlamentar nacional, tendo obtido os primeiros assentos nas eleições andaluzas de dezembro último, com 12 deputados regionais. Que melhor presente, a três meses e pouco de eleições europeias, municipais e regionais em 13 comunidades autónomas (26 de maio, dia em que também poderá haver legislativas), do que tirar um retrato com os grandes?

A foto madrilena mais não é (mas também não é menos) do que a promoção a nível nacional de um desbloqueio que se deu na Andaluzia. Ali, PP e C’s não se importaram de contar com o aritmeticamente indispensável apoio do Vox para tirar do poder o PSOE após 36 anos de Estado autonómico. O preço exigido começou por ser a retirada do programa de governo das medidas de combate à violência doméstica, mas Abascal acabou por recuar.

As sondagens preveem que o Vox entre em oito dos treze parlamentos regionais que vão a votos em maio (Andaluzia, Catalunha, Galiza e País Basco têm calendários eleitorais próprios) e auguram-lhe dezenas de lugares no Congresso quando houver legislativas. Espanha deixou de fazer companhia a Portugal no grupo de países onde não havia um partido político a assumir sem pejo o discurso xenófobo que grassa Europa fora. Desiludam-se os que se agarravam à memória recente de regimes autoritários como vacina ibérica contra tal fenómeno.

Que direita é a do Vox? É uma direita que vai de saudosos de Aznar, por sinal mentor de Casado, a nostálgicos de Franco. Convém recordar que em Espanha a democracia não chegou por via revolucionária, como em Portugal. Influenciados em parte pela turbulência do PREC, os políticos de então promoveram uma transição democrática que nunca foi rutura completa com o regime ditatorial. Entre as bandeiras de Espanha que encheram a Praça Colón no domingo, algumas eram pré-constitucionais, isto é, as que se usavam durante o franquismo.

Abascal

Abascal

NurPhoto / Getty

A do Vox é uma direita radical que se revolta contra a imigração (propõe a expulsão de todos os clandestinos e a deportação dos legais que cometam crimes), contra as posições progressistas nas questões ditas fraturantes (casamento de homossexuais, interrupção da gravidez, medidas pela igualdade de direitos entre mulheres e homens ou contra a violência machista), contra as iniciativas ligadas à memória histórica (retirada de estátuas e nomes de ruas de dirigentes franquistas, exumação do cadáver do ditador do mosteiro do Vale dos Caídos) e por uma recentralização do poder num país formado por 17 comunidades autónomas e marcado pelas forças centrífugas bascas e catalãs e, em menor grau, galegas.

A Catalunha surge como catalisador do avanço do Vox, seja porque fatias do eleitorado veem como tíbia a ação de Sánchez no conflito entre poder regional separatista e Estado central, seja porque essa infindável novela gera fastio num país de 45 milhões de pessoas ainda não recuperadas da crise, da austeridade, da perda de poder de compra e qualidade de vida. A esses a questão territorial, como a tumba do caudilho ou a identidade de género parecem pura perda de tempo e recursos.

Se o nacionalismo catalão é espinho há séculos plantado no coração de Espanha (como o basco, outrora com contornos sangrentos, hoje já sem ETA e, na vertente democrática, mais discreto mas nunca morto), os últimos seis anos foram de agudização gradual do desentendimento entre Madrid e Barcelona, a culminar com o referendo ilegal e declaração unilateral de independência de outubro de 2017.

Rajoy, então no poder, suspendeu a autonomia e destituiu o governo regional de Carles Puigdemont, hoje foragido na Bélgica, com apoio total de Sánchez. Mas as urnas mantiveram uma maioria pró-referendo no parlamento catalão e o novo presidente, Quim Torra, não abdica da autodeterminação.

Sucede que os partidos nacionalistas catalães foram essenciais para levar o socialista ao palácio da Moncloa. Sánchez governa com 84 dos 350 deputados do Congresso. Para aprovar o Orçamento do Estado (que se vota esta quarta-feira), precisa de quase todos os votos que o elevaram ao Governo. Sem isso, a continuidade da legislatura fica comprometida e é quase inevitável antecipar as legislativas, o que pode acontecer tão cedo como 14 de abril.

Ora, os catalães exigem, para apoiar as contas do Estado, negociações com a presença de um “relator” neutro (para lhes dar ares de bilateralidade entre iguais), visando um referendo pactuado com o Estado, que a Constituição espanhola não autoriza. Sánchez esteve para ceder, o que lhe valeu acusações de traição de PP, C’s e Vox e alimentou a concentração de domingo.

Ainda antes do debate orçamental, começa esta terça-feira em Madrid o julgamento de uma dúzia de políticos catalães envolvidos na tentativa de secessão. Alguns estão presos há meses, outros em liberdade condicional e há quem não se vá sentar no banco dos réus por estar no estrangeiro. Obviando a separação de poderes, Torra diz que não aceita veredicto que não seja a absolvição. A direita aposta em condenações pesadas e ataca o PSOE, historicamente mais dialogante com os nacionalismos periféricos. Por vontade de PP, C’s e Vox, o artigo 155 da Lei Fundamental, que suspendeu a autonomia há ano e picos, continuaria em vigor (terminou pouco antes do derrube de Rajoy, com a posse do governo regional de Torra). Eis mais um elemento de tensão e de galvanização da Espanha conservadora.

Porque se une sem complexos a direita espanhola, em 2019? PP e C’s assumem, ou pelo menos não hostilizam, parte do discurso do Vox, porque o sentem popular. Aproxima-os a oposição a Sánchez, em simetria à união por este último de mais de meio Congresso contra Rajoy, em junho passado. Casado está à direita do seu antecessor no PP, Rivera chefia um partido que se diz do centro liberal e que, tendo hoje projeção nacional, nasceu na Catalunha em 2006, para contrariar o independentismo, então bem mais inofensivo. Ajudou-o a ganhar terreno a corrupção que minou o PP de alto a baixo e contribuiu para desgraçar Rajoy.

Resta saber que efeitos terá a normalização da extrema-direita, vista agora como parceira legítima da direita convencional no poder. Perguntar-se-á porque não, se o mesmo acontece à esquerda, com o PSOE a governar regiões e elevado a Governo nacional com o apoio do Podemos (P’s esquerda radical populista) ou pela Esquerda Unida (aliança que inclui os comunistas). Mas terá de se perguntar também pelo perigo desta mudança para a direita convencional, visto que as forças que legitimam o Vox, PP e C’s, são quem mais tem a perder com a ascensão deste último, pois é entre o seu eleitorado que Abascal vai pescar votos.

O futuro anuncia-se interessante e perturbador. Findo o bipartidarismo que dominou a democracia espanhola durante décadas, aberta a caixa de Pandora nos extremos do sistema, esticado ao máximo o Estado das autonomias, quebrantada a cultura dos pactos parlamentares, tudo parece possível. A democracia costuma encontrar saídas. Mas também já as houve que se suicidaram.