27 março 2009 18:30
Especialistas acusam autarquias de fecharem os olhos à limpeza das florestas. Sem uma fiscalização eficaz, "o problema dos fogos não será resolvido". Os municípios refutam as críticas.
27 março 2009 18:30
Três especialistas em florestas apontam o dedo à reduzida aplicação de multas aos proprietários que não limpam as suas matas. "As Câmaras fecham os olhos a este tipo de casos, pois não querem perder votos", dizem. Para eles, enquanto a fiscalização não for eficaz, "não se irão resolver tão cedo o problema dos incêndios".
Até porque, argumentam, aos privados (que detêm cerca de 95% da floresta portuguesa) a limpeza não lhes compensa financeiramente. "Idealmente, deviam fazê-la de três em três anos, mas isso nunca acontece, já que o custo médio por hectare fica-lhes entre 1000 e 500 euros. É muito dinheiro quando se sabe que um pinhal tem um valor máximo de 3000 euros por hectare, rendimento que ganham de dez em dez anos", declaram.
A Associação Nacional de Municípios refuta as acusações e mostra os números de contra-ordenações e a aplicação de sanções das autarquias aos prevaricadores: em Julho de 2008, verificou-se em 214 municípios o levantamento de 7299 autos de contra-ordenação. Destes, 3910 encontram-se em fase de instrução. No final dos processos, houve 1174 coimas, 1990 admoestações e 225 arquivamentos.
Só em Março, foram detidos metade dos incendiários de todo o ano de 2008. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais revela que a 25 de Março se encontravam detidos pela prática de crime de Incêndio Florestal, quatro reclusos. Destes, dois são inimputáveis e os outros dois preventivos.
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