O bar Dromedário, em Sagres, tem fama de ser um dos locais mais animados da noite naquela cidade algarvia. Os roteiros turísticos louvam-lhe os "snacks sofisticados", os sumos naturais, os batidos, o ambiente "in"... Mas nenhum avisa o potencial cliente que, a partir do momento em que entre neste estabelecimento, a sua imagem estará disponível para milhões de pessoas em todo o mundo, via Internet.

Em tempo real, com imagens actualizadas a cada minuto, qualquer pessoa com acesso à Net pode ver quem está no bar, se está só ou acompanhado, se come, se bebe, se fuma, se fala ao telemóvel, se está aborrecido ou bem disposto, se fica muito ou pouco tempo...

O Expresso descobriu outros locais em Portugal onde as imagens captadas por câmaras viradas para a rua são disponibilizadas via Net para todos os olhos indiscretos. Por exemplo, na esplanada Lazulibar, na Praia da Luz, ou no Parque de Santa Catarina, no centro do Funchal.

Questionada pelo Expresso sobre estes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), entidade que controla a crescente actividade de videovigilância em Portugal, garantiu que são ilegais e que já abriu os procedimentos necessários para os travar, pois estão em causa direitos de imagem e de privacidade.

Mais: segundo a CNPD, estas não são câmaras legais, nem sequer podem ser consideradas como videovigilância, pois essas destinam-se estritamente à segurança de pessoas e bens. Nesses casos, as imagens devem permanecer em circuito fechado, e guardadas durante um mês, só podendo ser visionadas em casos com relevância criminal.

Mesmo sem contar com câmaras como estas, que escapam à malha da lei, os números não deixam dúvidas: há cada vez mais câmaras a vigiá-lo desde o momento em que põe o pé fora de casa.

Não há dados oficiais sobre o número de câmaras a funcionar legalmente em Portugal para fins de videovigilância, mas o crescimento dos pedidos de autorização nos últimos anos é esclarecedor: há cada vez mais câmaras a controlar-nos os passos.

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