27 março 2009 18:30
Pedro Nunes alerta que "se o juiz não determinar a interrupção do exercício da medicina, a Ordem dos Médicos não pode fazer nada".
27 março 2009 18:30
Pedro Nunes considera "inaceitável que um médico com um processo em tribunal por abuso sexual ou pedofilia continue a trabalhar".
O bastonário da Ordem dos Médicos reage assim ao facto de um clínico condenado a uma pena suspensa de quatro anos de prisão, nos Açores, por abusos sexuais de duas crianças menores, uma com 9 anos e outra com 13, continuar em actividade no Centro de Saúde de Benfica, em Lisboa, onde dá consultas.
O problema, segundo Pedro Nunes, é que "se o juiz não determinar a interrupção do exercício da medicina, a Ordem dos Médicos não pode fazer nada". O bastonário reconhece que o estatuto disciplinar com que os médicos são sancionados é obsoleto e que os castigos são muitas vezes insuficientes, acrescentando que tem pedido para que as regras sejam revistas, o que terá de passar pela Assembleia da República. Ao Expresso, a ministra da Saúde, Ana Jorge, já disse que receberá "com todo o interesse a proposta que o bastonário quiser fazer".
O médico em causa manteve uma relação com as duas crianças ao longo de ano e meio, com o consentimento da mãe e da avó, que foram também constituídas arguidas mas acabaram por ser absolvidas. No acórdão, proferido na semana passada, foi considerado que o arguido teve "um acidente na vida" e que se mostrou "arrependido e envergonhado", depois de ter confessado "a quase totalidade dos factos". O Ministério Público vai apresentar no início da semana recurso para a Relação de Lisboa da decisão do tribunal de primeira instância.
Leia mais na edição do Expresso de 28 de Março na banca ou clicando aqui, onde a edição impressa está disponível para assinantes a partir das 00h01 de sábado.