18 março 2010 13:20
Ricardo Sá Fernandes é acusado pela Ordem dos Advogados de ter actuado como agente encoberto do Ministério Público na alegada tentativa de corrupção imputada a Domingos Névoa.
18 março 2010 13:20
Ricardo Sá Fernandes foi alvo de duas queixas na Ordem dos Advogados, ambas relacionadas com a sua postura no caso da alegada corrupção imputada a Domingos Névoa. Uma foi apresentada pela sua colega de escritório, a advogada Rita Matias. A outra queixa foi subscrita pelo cliente da advogada, Domingos Névoa.
Ricardo Sá Fernandes requereu o processo disciplinar para preparar a sua defesa, pois apresentará recurso à Ordem dos Advogados pela acusação de violação do segredo profissional de advogado. A advogada Arménia Coimbra, que representa Domingos Névoa, confirmou hoje ao Expresso haver uma acusação da Ordem dos Advogados contra Ricardo Sá Fernandes, mas não adiantou mais pormenores.
Nas suas intervenções processuais, Arménia Coimbra disse que Ricardo Sá Fernandes "infringiu o dever deontológico do segredo profissional"."Não há violação mais despudorada do que a do segredo profissional", segundo sustenta Arménia Coimbra, para quem Ricardo Sá Fernandes, com a sua intervenção enquanto agente encoberto do Ministério Público e da Polícia Judiciária, "perdeu a dignidade e a independência face à sua conduta como agente provocador".
Ricardo Sá Fernandes agente provocador
A causídica de Coimbra considera que naquele processo Ricardo Sá Fernandes terá sido não um agente encoberto ("infiltrado") mas agente provocador, isto é, teria provocado o próprio crime de corrupção, um argumento sempre defendido pelo empresário bracarense Domingos Névoa e que espera decisão do recurso que interpôs para a Relação de Lisboa.
Domingos Névoa, condenado a uma multa de cinco mil euros por alegada corrupção activa para acto lícito, diz que a proposta de suborno a José Sá Fernandes terá partido do seu próprio irmão, o advogado Ricardo Sá Fernandes.
Ricardo Sá Fernandes afirma que Domingos Névoa propôs entregar 200 mil euros, alegadamente destinados ao seu irmão, José Sá Fernandes, para ele desistir do Parque Mayer por metade do espaço da Feira Popular de Lisboa.
Conversa gravada
Na ocasião, o advogado Ricardo Sá Fernandes gravou uma parte da conversa mantida com Domingos Névoa, num hotel de Lisboa. Domingos Névoa mantém, desde que o caso se tornou conhecido, que teria sido o advogado a "pedir-lhe" inicialmente 500 mil euros, baixando as alegadas propostas, sucessivamente, até 200 mil euros.
Para Ricardo Sá Fernandes, o empresário Domingos Névoa pretenderia também que José Sá Fernandes fizesse uma declaração pública, segundo a qual a permuta e todos os negócios da Câmara Municipal de Lisboa com a Braga Parques seriam todos eles lícitos, uma versão desde sempre negada pelo empresário de Braga, que diz ter sido Ricardo Sá Fernandes a tomar a iniciativa, para "pagar todos os custos da campanha eleitoral e despesas pessoais de José Sá Fernandes.
No dia 25 de Março, Ricardo Sá Fernandes será sentenciado, no 4.º Juízo do Tribunal Criminal de Braga, por ter considerado Domingos Névoa "corruptor", após o seu irmão ter sido absolvido também em Braga por idênticas acusações.