Peritos recomendam ao Ministério que teste e avalie mudanças na avaliação
19.06.2009 às 18h30
Conselho Científico para a Avaliação de Professores diz que é preciso garantir formação especializada para os avaliadores.
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) recomenda ao Ministério da Educação que teste e avalie todas as medidas que venha a tomar relativamente ao processo de avaliação de desempenho docente, antes de as generalizar. Essa é a condição para "garantir a qualidade, compreensão e apropriação" do modelo, lê-se nas últimas recomendações deste órgão consultivo, hoje divulgadas.
A apreciação pode ser lida como uma crítica à forma como o processo foi conduzido desde o início. Isto porque o Ministério da Educação decidiu aplicar de uma só vez todo um novo modelo de avaliação, que implicou grandes alterações na cultura das escolas e no papel dos professores.
O CCAP sugere também que os ciclos de avaliação, actualmente de dois anos, sejam alargados, articulando-se com os momentos de progressão na carreira. De igual forma, devem ser evitadas alterações constantes no modelo, de forma a "transmitir segurança às escolas e aos professores e a permitir um desenvolvimento do processo com serenidade".
A falta de formação especializada é outra das falhas que este órgão consultivo, que reúne professores, associações científicas e outros peritos, entende que deve ser colmatada. Através de formações de "média ou longa duração", feitas em parceria com instituições de ensino superior.
Sem entrar em pormenores, o CCAP diz também que é preciso "ponderar no quadro do sistema educativo" os efeitos da aplicação de quotas na atribuição de notas. De acordo com o decreto da avaliação, as classificações de Excelente e Muito Bom estão condicionadas a percentagens máximas em cada agrupamento de escolas.
Na sequência destas recomendações, a ministra da Educação já admitiu adiar o modelo de avaliação tal como foi inicialmente concebido por mais dois anos. Ou seja, o "simplex" da avaliação pode manter-se até 2011, fazendo com que factores como a observação de aulas e os resultados dos alunos não contem para a apreciação do desempenho dos docentes. A decisão está agora nas mãos do CCAP, a quem compete emitir um parecer sobre esta possibilidade.