Valentim Loureiro foi condenado hoje pelo Tribunal de Gondomar, no acórdão do caso 'Apito Dourado', a três anos e dois meses de cadeia, pena suspensa por igual período, por abuso de poder e prevaricação.



O abuso de poder foi penalizado com dois meses por cada um dos crimes e seis meses por prevaricação.

O tribunal condenou-o ainda à perda de mandato de presidente da Câmara de Gondomar, por crime de prevaricação.

Visivelmente irritado, o major declarou à saída do tribunal que "os gondomarenses não têm nada que se envergonhar do seu presidente", afirmando ainda que se recandidatará nas próximas eleições e que vai ganhar.



"É absolutamente incrível, face ao que aqui se provou, que os juízes considerassem que a adjudicação de uma obra em que beneficiei muito a câmara, seja considerada crime", afirmou.



Em causa está, neste particular, a adjudicação alegadamente ilegal da elaboração de um boletim informativo do programa "Urban II" para o desenvolvimento sustentado da Triana, Areosa, Rio Tinto.

Ilibado do crime de corrupção

Tal como José Luís Oliveira, Pinto de Sousa, Tavares Costa e Luís Nunes da Silva, o major foi ilibado da acusação relacionada com o crime de corrupção.

"Como sempre disse nunca cometi qualquer crime de corrupção em todo este processo, como foi dito nos últimos cinco anos", disse Loureiro.

A defesa de Valentim Loureiro já anunciou, ainda antes da leitura do acórdão que vai recorrer. A perda de mandato do actual presidente da câmara de Gondomar torna-se definitiva quando e se o acórdão transitar em julgado. Na prática, significa que Valentim Loureiro se vai manter em funções, pois o recurso suspende a aplicação da pena.

À entrada do tribunal de Gondomar, o advogado Amílcar Fernandes disse estar convencido "até pelo alarido em torno do processo" que ele "só terminará nas últimas instâncias".

José Luís Oliveira foi condenado a três anos de cadeia, pena suspensa, por corrupção desportiva e abuso de poder.

Já Pinto de Sousa foi condenado a dois anos e três meses, suspensa por igual período, por abuso de poder.