O primeiro-ministro e presidente do PSD afirmou hoje que o ministro das Finanças terá uma palavra "decisiva" na reprogramação e reafectação estratégica dos fundos comunitários, embora a coordenação destas verbas permaneça no Ministério da Economia.

Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas após ser reeleito líder do PSD com 95,5 por cento dos votos, numa conferência de imprensa em que foi interrogado sobre a quem caberá dentro do Governo a gestão das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Sobre o PSD, disse apenas que no congresso quer encontrar uma solução para reforçar a direção política.

Dirimir uma "guerra" no Governo parece ser a primeira tarefa de Passos Coelho ao vencer umas eleições sem adversários para o cargo de presidente do PSD. Embora reparta o dossiê QREN pelos dois ministérios, o primeiro-ministro acaba por dar razão a Vitor Gaspar que queria controlar toda a reafixação dos fundos.

Passos Coelho adiantou, no entanto, que não existe qualquer polémica entre ministérios, respondendo assim às criticas feitas ontem pelo secretário-geral do PS. António José Seguro acusara o governo de "se entreter a discutir se é o Álvaro ou Gaspar quem fica com a gestão dos fundos comunitários", enquanto o QREN está parado e milhões de euros não são aplicados.

António José Seguro reagia, no final da "Conferência em defesa do interior", em Castelo Branco, à notícia da última edição do Expresso que referia que, apesar de o Conselho de Ministros ter ficado dividido quanto à gestão, as Finanças passarão a controlar os fundos de Bruxelas. 

Entretanto, segundo a Lusa, o ministro das Finanças também sentiu necessidade hoje de classificar como uma "falsa questão" as divisões no Governo quanto à "reprogramação estratégica" dos fundos do Quadro Comunitário de Referência Estratégico Nacional.

No último Conselho de Ministros, na quinta-feira, Álvaro Santos Pereira alertou para o facto de a economia já ter a reavaliação do QREN em estado muito adiantado. Mas Vitor Gaspar quer mais cautela na aplicação e respetiva comparticipação do Orçamento do Estado.

Apesar do braço-de-ferro, foi o ministro da Economia quem anunciou a suspensão de novos projetos e de rescisão de projetos aprovados "há seis meses ou mais" que não tenham "execução física ou financeira".

Com estas medidas, o Governo impede qualquer nova atribuição e recupera pelo menos dois mil milhões de euros para distribuir.

O QREN delimita a aplicação dos fundos de coesão económica e social em Portugal e só termina em dezembro de 2013.