25 outubro 2011 11:29
Inspetor Mário Morgado já terminou relatório sobre a confusão que levou à prisão por 22 horas do presidente da Câmara de Oeiras. Decisão da juíza Carla Cardador vai ser analisada pelo órgão disciplinar dos juízes.
25 outubro 2011 11:29
A juíza Carla Cardador ordenou a prisão de Isaltino Morais no dia 29 de setembro deste ano, mas ignorava que um recurso pendente no Tribunal Constitucional suspendia a condenação do autarca e, consequentemente a sua prisão.
Não obstante, e apesar do advogado de Isaltino Morais ter avisado o tribunal, o autarca passou 22 horas preso.
Isaltino Morais, que tem de cumprir dois anos de prisão, não processou o Estado por causa deste episódio, mas o Conselho Superior de Magistratura nomeou o antigo diretor da PSP, Mário Morgado, para investigar o caso. O Expresso sabe que o relatório está pronto e vai ser analisado hoje.
O Conselho Superior de Magistratura pode pedir novas diligências, ilibar a juíza de qualquer responsabilidade ou condenar Carla Cardador a uma pena disciplinar. O procurador que promoveu a prisão, Francisco Lobo, não foi alvo de qualquer averiguação por parte do Conselho Superior do Ministério Público.
O recurso, entretanto, já foi decidido e foi desfavorável a Isaltino Morais, que ainda não foi preso porque pediu a aclaração do acórdão.