Uma petição online pela manutenção do Hospital infantil de Dona Estefânia no centro da cidade de Lisboa, no mesmo local onde foi construído há 131 anos, já conseguiu reunir 49.676 assinaturas.

Os subscritores apelam ao Presidente da República, Cavaco Silva, para salvaguardar o hospital pediátrico, cuja extinção está prevista pelo Ministério da Saúde, com a junção de vários hospitais no Centro Hospitalar de Lisboa Central e, posteriormente, no futuro Hospital de Todos os Santos, em Chelas.

Uma das alternativas defendidas pelo corpo médico do Dona Estefânia é "a reformulação progressiva do actual Hospital no local onde sempre existiu e à custa de terrenos ainda livres", considerando que "nesta localização, poderá integrar funcionalmente o campus do Hospital de Todos os Santos".

Médicos contra extinção

O Hospital de Dona Estefânia, actualmente com 230 camas, foi construído num terreno doado pela Casa Real. Trata-se de um dos primeiros hospitais pediátricos na Europa, fundado em 1860 por acção da Rainha Dona Estefânia, que terá ficado impressionada ao ver crianças tratadas em enfermarias de adultos naquele que é hoje o Hospital de São José.

A ideia de encerrar o Hospital de Dona Estefânia não é nova, e há mais de sete anos já se falava nisso. Numa intervenção pública a 29 de Março de 2006, o ministro da Saúde, Correia de Campos, afirmou que já tinha sido estudado um conjunto de projectos que incluíam o hospital pediátrico de Lisboa, nomeadamente a passagem à entidade pública empresarial, a sua integração no Centro Hospitalar de Lisboa-Centro e a eventual inserção num futuro Hospital de Todos os Santos, previsto para a próxima década. Ressaltou, porém, que a sua concretização ficaria dependente das opções que os profissionais do hospital julgassem mais adequadas.

Em Maio do mesmo ano, os médicos do Hospital de Dona Estefânia, representados pela sua Comissão Médica, enviaram a Correia de Campos um documento afirmando que "a simples integração administrativa num centro hospitalar, que o Hospital globalmente rejeitou já em 2000 e os médicos continuam a rejeitar, acarreta evidentes prejuízos e riscos e só poderá ter ter alguns efeitos positivos, muito sectoriais, para a actual assistência aos doentes, se forem acautelados princípios básicos da assistência materno-infantil".

Ressaltaram, no entanto, que uma integração, "com todas as suas consequências e riscos", só seria de "encarar" se fosse objecto de "um protocolo de adesão ou afiliação" para a "salvaguarda de princípios fundamentais que conduzam a ganhos compensatórios para a assistência aos doentes".

A Comissão Médica defendeu, também, a manutenção da "diferenciação e autonomia técnico assistencial do Hospital na sua dimensão materno-infantil e com as suas unidades e profissionais diferenciados", bem como de "um quadro de profissionais próprio do hospital materno-infantil com a necessária especificação no quadro geral do centro hospitalar". E, ainda, "a afirmação do hospital como o elemento materno-infantil estruturante do centro hospitalar".

Relativamente à passagem do Hospital ao regime de entidade pública empresarial, a Comissão Médica entende que é um "assunto de natureza conjuntural, da estrita deliberação política e administrativa do Governo", pelo que não se pronuncia.

O Hospital de Dona Estefânia, que faz parte dos Hospitais Civis de Lisboa desde a sua criação em 1913, tem mais de 30 especialidades, sub-especialidades e valências, além de dezenas de consultas e núcleos especializados, dos quais a pediatria e os pediatras são apenas um dos elementos.