Fenprof não quer alterações mas suspensão do modelo de avaliação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não vai hoje apresentar qualquer proposta de alteração ao regime simplificado da avaliação de desempenho, reiterando que a sua aplicação deve ser suspensa ou, em alternativa, que não existam consequências para os docentes.

"Este modelo é completamente inaceitável. Vamos reafirmar a necessidade de suspensão do modelo ou, pelo menos, que não haja produção de efeitos dos seus resultados, fundamentando com algumas das posições contidas nos relatórios", afirmou o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira falava à agência Lusa a propósito da reunião que a Fenprof terá hoje com a tutela, depois de a ministra Maria de Lurdes Rodrigues ter anunciado na semana passada a manutenção do regime simplificado, admitindo, no entanto, introduzir alterações sugeridas pelos sindicatos e pelo relatório da OCDE.

O dirigente sindical garantiu que não será apresentada qualquer proposta nesse sentido, lembrando que este foi o "simplex" que todos os partidos da oposição e alguns deputados do PS quiseram suspender, que motivou manifestações de professores e tomadas de posição em centenas de escolas.

"Até o próprio primeiro-ministro reconheceu que este foi um dos erros do seu Governo", acrescentou.

Mário Nogueira reiterou a disponibilidade da Fenprof para negociar "um modelo de avaliação adequado, coerente e eficaz", que permita "melhorar o desempenho de professores, as aprendizagens dos alunos e o funcionamento das escolas", lembrando que a Fenprof tem o seu próprio projecto de avaliação de desempenho.

Para a Fenprof, é ainda "inaceitável" e "reprovável" que o Ministério da Educação se tenha comprometido a rever o modelo original de avaliação de desempenho em Junho e Julho e que agora isso tenha ficado adiado.

Na quinta-feira, aquando do anúncio da prorrogação do regime simplificado, o secretário de Estado Adjunto e da Educação admitiu que a aprovação e publicação das alterações ao modelo original, que nunca chegou a ser aplicado, "ultrapassa o mandato do Governo".

Mário Nogueira criticou ainda o facto de a ministra da Educação ter afirmado que os sindicatos acolheram bem a prorrogação do regime simplificado, quando, segundo afirma, nenhuma organização assumiu uma posição na reunião de quinta-feira.

A Fenprof vai ainda questionar hoje o Governo sobre o diploma aprovado na semana passada em Conselho de Ministros sobre a contratação de professores para as Actividades de Enriquecimento Curricular, sublinhando que esta é uma matéria de "negociação obrigatória".