No último ano lectivo, nas 12.510 escolas públicas e privadas existentes em Portugal Continental, havia 141.510 computadores (115.273 com ligação à Internet) para cerca de um milhão e quatrocentos mil alunos. Mais preocupante é que apenas 1.929 dos estabelecimentos, cerca de 15%, possuíam sistemas de alarme contra incêndios.

Os dados são oficiais e constam do relatório "Modernização Tecnológica das Escolas 2006/07", do Ministério da Educação (ME). Segundo o documento, que está disponível online, apenas 4% das escolas, ou seja, 458, dispunham de sistemas de videovigilância no ano lectivo 2006/07, com um total de 2.768 câmaras.

Recorde-se que, para alterar esta situação, o Governo lançou em Julho de 2007 o Plano Tecnológico da Educação, que previa a instalação de 12.000 sistemas de alarme e vídeovigilância até ao final do segundo trimestre de 2008.

Em 'Diário da República' de 31 de Dezembro foi publicado o anúncio do concurso público internacional para a aquisição de um sistema electrónico de videovigilância e alarmes nas escolas. Ocorre que apenas está previsto o alarme contra intrusão, um investimento na ordem dos 30 milhões de euros.

Crianças sem protecção

No ano passado, da totalidade de estabelecimentos de ensino do país, apenas 36%, ou seja, 4.557 tinham sistemas de alarme. Destes, 3.873 tinham este tipo de equipamento contra roubos, 1.929 contra fogo, 888 para detecção de gás, 460 para detecção de CO2, e somente 262 dispunham de sistemas de alarme contra inundações.

O relatório do GEPE- Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação refere, ainda, que dos 1.929 estabelecimentos de ensino com sistemas de alarme contra incêndios, 834 são públicos (o que representa 8% das 10.071 escolas públicas) e 1.095 são privados (44% das 2.439 escolas privadas).

Refira-se que o panorama não é melhor nas escolas com jardim de infância. Apenas 196 no caso do ensino público têm alarme para fogo, contra 628 no sector privado.

A relação alunos/computador no básico e secundário no último ano lectivo era de 10,3 alunos por computador no público e 6,5 no privado. Há cinco anos, este ratio situava-se nos 19,1 e nos 10,4 respectivamente.

Quanto à relação alunos/computador com ligação à Internet, era de 12,8 nas escolas públicas e 7,6 nas privadas. No entanto, a situação era um bem melhor da verificada em 2004/05, quando estes indicadores se situavam nos 18,2 e 9,0 nos estabelecimentos públicos e privados, respectivamente.

O que muda com o Plano

Segundo o Plano Tecnológico da Educação, o Governo começou este ano lectivo a colocar em cada sala de aula um computador com ligação à Internet, uma impressora e um videoprojector.

Em Maio, foram lançados os concursos públicos internacionais para fornecimento, instalação, manutenção de quadros interactivos para as escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, num total de 5.613 equipamentos e um investimento de nove milhões de euros.

Em Abril, foi lançado igualmente concurso para aquisição de 28.711 videoprojectores, orçada em 14,7 milhões de euros. A tutela anunciou, também, a abertura de outro concurso público internacional para atribuição de cerca de 111 mil computadores às escolas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário, num investimento de 70 milhões de euros. Está previsto, ainda, um computador com ligação à Internet por cada dois alunos em 2010.

Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou a abertura do concurso público internacional para aquisição da infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino Básico e Secundário.