27 julho 2012 9:00
Legalizar, proibir ou controlar o consumo de droga? Leia as respostas as estas questões na edição de agosto do Courrier Internacional, hoje nas bancas.
27 julho 2012 9:00
Caiu no limbo a discussão que há dez anos animou a sociedade portuguesa sobre a descriminalização do consumo de droga, ao contrário do que acontece noutras partes do mundo. Porque o consumo de estupefacientes continua a ser um flagelo, porque as estratégias e soluções não estão comprovadas, porque há muito de ideológico no debate as soluções que uns preconizam são as que outros rejeitam liminarmente.
No fundo, a pergunta é simples: sim ou não à despenalização do consumo? A pergunta é simples, mas a resposta é complexa. Olhe-se para o percurso de Barack Obama. Quando ainda vestia a pele de candidato, confessava, sem se sentir um criminoso, que em jovem passara muitas horas nas salas onde se repartiam charros. Agora, Presidente, vangloria-se de as detenções nos EUA por posse de marijuana estarem a bater recordes: 850 mil por ano.
Os resultados da repressão desencadeada pelas autoridades norte-americanas são reflexo do enorme tráfico que ainda existe. O comércio de estupefacientes está avaliado em 216 mil milhões de euros por ano (a riqueza produzida anualmente em Portugal é de 168 mil milhões) e é comummente aceite que os traficantes estão mais bem equipados e treinados para o tráfico do que as autoridades para lhes fazer frente. É precisamente uma visão mais pragmática que leva alguns nomes sonantes a reconhecer que algo tem de mudar na forma de encarar o problema.
40 anos de guerra ao tráfico sem resultado
Após mais de 40 anos de combate, o tráfico continua florescente. "Dada a ineficácia e as consequências desastrosas da guerra à droga, é forçoso reconhecer o fracasso da estratégia proibicionista e a urgência de abrir o debate sobre outras políticas", defenderam abertamente os ex-Presidentes do Brasil, Colômbia e México, respetivamente Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo.
Mesmo em Portugal, apesar de a descriminalização do consumo ter entrado em vigor em 2001 e os até aí delinquentes passarem a ser encarados como doentes -, continuam as vozes contra. O debate continua e os argumentos nem sempre são meramente pragmáticos. Também os há no domínio dos princípios, como os que afirmam que uma descriminalização levaria "o Estado a transformar-se em traficante de cocaína, anfetaminas, heroína ou "crack", permitindo a venda direta a particulares, e taxar essas drogas, assistindo à sua difusão pelas ruas".
Discussão a nível mundial
Do norte da Europa à América do Sul, a discussão continua, como pode ver-se nesta edição do Courrier Internacional. Um dado é inquestionável: Portugal liderou a descriminalização e tem sido alvo da atenção internacional. Por cá têm passado observadores de todo o mundo e o exemplo português parece estar a ganhar adeptos. Mas, como em quase tudo, na opinião final sobre um ou outro caminho pesa, sobremaneira, a ideologia.
