29 outubro 2007 19:23
Engrácia Dias estava acusada de homicídio qualificado, mas acabou condenada por homicídio simples. Vai ter ainda de pagar uma indemnização de quase 74 mil euros aos dois filhos menores.
29 outubro 2007 19:23
O Tribunal de Castro Daire condenou esta segunda-feira a 12 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de quase 74 mil euros a dois filhos menores a mulher acusada de matar o marido com uma facada no pescoço.
Engrácia Dias estava acusada de homicídio qualificado, mas acabou condenada por homicídio simples (punido com pena de prisão de oito a 16 anos), porque o tribunal não conseguiu apurar as circunstâncias em que a mulher espetou uma faca com uma lâmina de 14,5 centímetros no pescoço do marido, Fausto Gonçalves, de 44 anos, na noite de 16 de Junho do ano passado.
Segundo o acórdão, não ficou provado que a mulher "ao cravar a faca tivesse aproveitado uma distracção (do marido), não dando hipótese de defesa ou reacção", ou que tivesse "agido a sangre frio, fora de alguma discussão".
A juíza referiu que "só há duas pessoas, eventualmente três, que sabem o que se passou": Engrácia Dias e o filho do meio, Edgar, cujos depoimentos diferem, e o filho mais novo, João Marcelo, que não quis prestar declarações.
Engrácia Dias contou durante as audiências que o marido a foi chamar ao quarto, perto da meia noite de sexta-feira, quando já estava deitada, para lhe pedir o jantar, e que foram para a cozinha, com ele sempre a ameaçá-la de morte com frases insultuosas e exibindo uma navalha aberta.
No entanto, o filho Edgar disse que, apesar de estar acordado, não ouviu mais nada desde a altura em que Fausto chegou a casa e perguntou "ó menina, onde está o jantar?", até à altura em que a mãe o chamou para ajudar a socorrer o pai, quando este se estava a esvair em sangue, lembrou a juíza.
Acrescentou ainda que "não mereceu credibilidade ao tribunal" a versão de que estava a ser ameaçada com uma navalha, porque esta foi encontrada fechada no bolso traseiro das calças do marido, no centro de saúde, onde deu e entrou já cadáver.
O tribunal considerou que a mulher tinha intenção de matar o marido, porque "quem não quer matar visa outra parte do corpo, como uma perna, nunca o pescoço", onde "toda a gente sabe que passam veias, artérias vitais".
Segundo o acórdão, Engrácia Dias e Fausto Gonçalves casaram em Agosto de 1985 e tiveram "uma relação desde sempre caracterizada pela conflitualidade", que nos últimos dez anos se agravou devido aos problemas que alcoolismo que ambos tinham. Foram dados a conhecer em audiência "múltiplos episódios de violência", como ela lhe ter espetado uma chave de fendas no peito, batido com uma pedra na cabeça e, uma semana antes do homicídio, com um pau.
Entre as agressões do marido à mulher, foram relatados os episódios em que ele lhe deu duas bofetadas e puxou o cabelo quando estava grávida, lhe colocou a lâmina de uma faca dentro da boca na presença de dois filhos e espetou um objecto numa das pernas.
Os próprios filhos admitiram que "as culpas se repartiam, uma vez provocavam o pai, outras vezes a mãe", e que "nunca conheceram outro ambiente familiar que não fosse este das discussões".
Dos três filhos, os dois menores vão receber indmnização, cabendo 41.166 euros a Edgar e 32.666 a João Marcelo. A mulher terá ainda de pagar 3.597 euros de reembolso de prestações à Segurança Social.
"Havendo momentos de grande conflito, a senhora tinha que ter procurado ajuda para se libertar daquele inferno", disse-lhe a juíza, acrescentando que "nada justifica" o que fez. Engrácia Dias tinha sido detida preventivamente, mas em Dezembro do ano passado ficou em prisão domiciliária, o que levou até a um protesto da população da aldeia de Cotelo, onde ocorreu o homicídio.
Até ao trânsito em julgado, a mulher permanecerá obrigada a permanecer na sua residência. O seu advogado, Ricardo Samara, disse que ainda terá de analisar o acórdão, mas avançou que "de certeza que vai existir recurso".