Atualidade / Arquivo

Catalunha faz base de dados de prostitutas e clientes

30 maio 2012 14:09

Liliana Coelho (www.expresso.pt)

Base de dados com informações sobre prostitutas e clientes visa controlar o comércio sexual na Catalunha. Se forem apanhados na via pública serão multados.

30 maio 2012 14:09

Liliana Coelho (www.expresso.pt)

O Governo da Catalunha vai usar, a partir de hoje, uma base de dados com informações sobre prostitutas e clientes para controlar o comércio sexual na região, noticia o "El País".



Do ficheiro constará o nome, a morada, a data de nascimento, a nacionalidade e o número do bilhete de identidade, sendo que as prostitutas e clientes que forem apanhados na via pública arriscam-se a uma multa de até 30 mil euros. 



A Autoridade Catalã de Proteção de Dados (ACPD) garante que os ficheiros são de caráter confidencial e só podem ser utilizadas por "razões de interesse geral." 



Os arquivos permitirão também identificar uma pessoa ou obter um perfil sexual de alguém que pode constituir uma ameaça.

Prostitutas mais vulneráveis

As associações que ajudam prostitutas defendem, por seu turno, que esta medida vem estigmatizar mais estas mulheres, aumentando a sua vulnerabilidade. 



"Nós, normalmente, nem damos nomes às pessoas com quem trabalhamos. É uma forma de estigmatizar ainda mais as mulheres", disse ao "El País" Rocío Nieto, presidente da Associação para a Prevenção, Reinserção e Atenção da Mulher Prostituta.



"O que mais nos preocupa com a penalização e criminalização da prostituição é que estas mulheres acabem por esconder-se e se fechem em andares, e que ninguém tenha acesso a elas, tornando-as mais vulneráveis", lamenta Helga Flamtermesky, responsável pelo projeto Mulher-Fronteira.

 

Esta medida é um primeiro passo para a proibição da prostituição nas ruas da Catalunha, no âmbito de outras ações neste sentido - em 2010, a cidade de Els Alamus obrigou as prostitutas a usarem colete refletor nas estradas, sob pena de uma multa de 40 euros.