Agentes devem ir a julgamento

Sentado numa pequena e abafada sala sem ar condicionado, com pouco mais de uma dúzia de cadeiras, Gonçalo Amaral transpira, enquanto advogados da acusação e defesa dissertam sobre as provas daquilo que terá ocorrido em Outubro de 2004.

António Colaço, o advogado de defesa dos inspectores - à excepção de Amaral -, tenta em vão juntar ao processo uma reportagem da TVI, sobre a morte da princesa Diana. Na peça, um médico francês afirma que encontrou Diana com os olhos negros e inchados, após o acidente. A juíza, Ana Lúcia Cruz, recusa-se a aceitar a prova, por considerar não haver qualquer relação entre os casos.

"Uma questão de política"

"Acho que os inspectores vão ser pronunciados por uma questão de política. A decisão já estava tomada, e isso vê-se até pela postura no próprio debate instrutório", afirmou ao Expresso, à saída do Tribunal de Faro António Colaço, o advogado de três inspectores acusados de envolvimento no caso das agressões à mãe de Joana, em Outubro de 2004.

Já Gonçalo Amaral poderá ter sorte diferente, pensa António Cabrita, o seu advogado de defesa, que acusa o Ministério Público de ter atrasado este processo, para que Leonor fosse condenada no outro, o que a sentenciou pela morte da filha. "Acredito que houve algum interesse do ponto de vista criminal, dado que, se tudo fosse mais rápido, o desfecho deste processo teria impacto no desfecho do outro", afirmou ao Expresso.

Colaço vai mais longe: "Este é um processo político desde o início, porque não consegue identificar quem agrediu", garante.

Provas contudentes, diz o MP

O Ministério Público (MP), que avançou com a acusação aos inspectores, reafirmou no debate instrutório que as provas são contundentes e descartam a hipótese da queda de Leonor nas escadas, conforme afirmado pelos inspectores. O MP suporta a acusação nos relatórios médicos, tanto de uma médica da prisão de Odemira, como de uma comissão técnico-científica do Instituto de Medicina Legal. No relatório, a médica adianta que os edemas e hematomas de Leonor Cipriano "não eram resultantes de queda nas escadas, eram simétricos e redondinhos, parecidos com os exemplos de violência doméstica". Já no parecer do Instituto de Medicina Legal consta que as lesões "apresentam características sugestivas de socos e pontapés, não compatíveis com lesões apresentadas na queda". Essas foram, aliás, as principais provas apresentadas. O MP não conseguiu identificar os agressores, uma vez que Leonor Cipriano não reconheceu nenhum dos inspectores que lhe foram apresentados, numa linha para identificação.

Segundo o MP, não seria no entanto possível que pessoas estranhas tivessem entrado nas instalações da PJ de Portimão, para agredir Leonor, imputando assim as responsabilidades aos agentes envolvidos. "Embora não se saiba qual a mão que bateu, certamente se sabe qual a mão que está por trás", afirmou o procurador António Correia. Quanto a Gonçalo Amaral, o MP garante que ele mentiu, ao afirmar que Leonor caiu das escadas, e que encobriu a alegada actuação dos seus colegas inspectores.

"Estamos num Estado de Direito e é comum nos Estados de Direito encontrarem-se bodes expiatórios, que foi o que aqui aconteceu", garante António Cabrita, o seu advogado de defesa.

Amaral está acusado de falso testemunho e omissão de denúncia, ao passo que Leonel Marques, Paulo Cristóvão - escreveu o livro "A estrela de Joana"- e Paulo Bom (todos eles da Direcção Central de Combate ao Banditismo, de Lisboa) estão acusados de tortura. António Cardoso poderá ter de responde por falsificação de documento, por ter informado por escrito os superiores de que Leonor caíra.

A juíza terá agora um prazo indicativo de 10 dias para decidir se os arguidos serão ou não presentes a julgamento. Enquanto os media ouviam os advogados, Amaral aproveitou a deixa e saiu rapidamente do Tribunal, sem prestar declarações.