Exclusivo

Fisga

O que é preciso para ser português? Alterações à lei poderão fazer de Portugal um dos países mais restritivos da Europa

O que é preciso para ser português? Alterações à lei poderão fazer de Portugal um dos países mais restritivos da Europa

As condições de naturalização de estrangeiros têm apertado na Europa. Em Portugal, o Governo pretende reforçar os critérios com um exame que comprove a proficiência linguística de nível básico (A2), acrescendo questões sobre cultura, história e direitos fundamentais da República portuguesa

Depois de ser questionada a constitucionalidade das ideias propostas pelo Governo para a revisão da Lei da Nacionalidade, a votação dos diplomas foi adiada para o final de setembro. Uma das medidas que mais tem dado que falar é a duplicação do período de permanência em Portugal exigido para a obtenção de cidadania de 5 para 10 anos, exceto para originários de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para os quais o período exigido será de 7 anos. Este prazo começará a contar apenas com a obtenção do título de residência, em vez do momento da entrega do pedido de legalização, como acontece atualmente. Entretanto, foi entregue na Assembleia da República uma petição com 12 mil assinaturas de um regime transitório para manter o prazo atual para a naturalização das pessoas que já estejam no país e detenham título de residência até à data em vigor da lei.

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: SMRosa@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate