Ex-presidente do INEM diz que justificação dada pelo Ministério para explicar saída “não corresponde à verdade”
Vítor Almeida
ESTELA SILVA/LUSA
Esta manhã, o Ministério da Saúde confirmou a saída do cargo devido a “razões profissionais”. Mas, em declarações à TSF, o médico afirmou que o Governo não acolheu as condições que considerava necessárias para liderar o INEM
O ex-presidente do INEM desmentiu, em entrevista à TSF, a versão apresentada em comunicado pelo Ministério da Saúde para a sua saída do cargo, que ocupava em regime de substituição desde 3 de julho. A saída de Vítor Almeida foi avançada pelo Jornal de Notícias e confirmada, esta manhã, pelo Governo, que tinha alegado que o médico anestesista decidiu não continuar no cargo “por razões profissionais” e “face ao contexto atual do instituto”.
“Dizer que foi por motivos profissionais ou pessoais, seja o que for, o motivo de eu afinal não aceitar não corresponde à verdade”, declarou o médico anestesista, indicando que “a ministra [Ana Paula Martins] tem provas documentais” das razões que o levaram a não aceitar continuar em funções, que se prendem com condições que “o país precisa para ter garantias de que o dispositivo, sobretudo em termos de helicópteros e emergência médica, continua a funcionar com as capacidades que tem hoje”.
Entre as reivindicações apresentadas está, “evidentemente, um reforço do ponto de vista financeiro”, sublinhou Vítor Almeida, cujos motivos de saída se prenderam com “a defesa dos doentes e o interesse dos portugueses acima de tudo”.
O médico anestesista referiu, também, que o seu antecessor, Luís Meira, que se demitiu no início de julho, “pediu às respetivas tutelas em sucessivos anos reforços de capacidade para poder fazer face às necessidades que o instituto tem”. Na origem da demissão esteve a polémica que envolve a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica — e que levanta dúvidas sobre o novo ajuste direto para o socorro aéreo.
O concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes levaria a uma troca de acusações pública, com o Ministério da Saúde (a tutela terá ignorado, noticiou o Expresso, as propostas do INEM sobre helicópteros de socorro) a criticar o instituto por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto
País tem quatro helicópteros no transporte pré-hospitalar: dois 24 horas em Macedo de Cavaleiros e Loulé e dois diurnos, em Viseu e Évora
Vítor Almeida ressaltou, no entanto, que durante a sua curta passagem pelo INEM manteve sempre “um contacto muito cordial, muito transparente e honesto com a ministra” e disse estranhar “profundamente” o comunicado, que na sua perspetiva “deve ser repensado”.
Na mesma nota, a tutela avançou que o Governo decidiu nomear Sérgio Agostinho Dias Janeiro para presidente, “em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo”.
Sérgio Dias Janeiro é militar (Tenente-Coronel) e médico especialista em Medicina Interna. É também, atualmente, diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, onde, de 2022 a 2023, ocupou o cargo de Diretor Clínico do Serviço de Urgência.
Esta sexta-feira, a Iniciativa Liberal (IL) e o Chega pediram a audição urgente do ex-presidente do INEM, que tinha assumido o cargo há uma semana. No seu requerimento, citado pela Lusa, os liberais observam que “as polémicas em torno do INEM têm sido recorrentes ao longo do tempo, mas é notório o seu agravamento nas últimas semanas”, salientando que se trata de um “um organismo fundamental na prestação de cuidados à população portuguesa”.
O Chega, que destaca igualmente a “importância crítica do INEM na prestação de serviços de emergência médica e a necessidade de garantir a continuidade e eficácia das suas operações”, considera, no seu requerimento, que a “situação atual, marcada por contratos de ajuste direto e avisos do Tribunal de Contas, levanta sérias preocupações sobre a gestão e a transparência dos processos no INEM”.
Vítor Almeida, anestesista de formação e médico no hospital São Teotónio, em Viseu, era desde há muito um nome em cima da mesa para presidir ao INEM, ele que participou nos últimos três concursos abertos pela CReSAP para o cargo e foi mesmo em 2023 um dos candidatos escolhidos para assumir funções, tendo então o Governo socialista optado por manter Luís Meira.