Num debate com mais de duas horas, seis autarcas da Área Metropolitana de Lisboa identificaram os principais problemas dos municípios e concordaram em quase toda a linha
Autárquicas. Custo das casas empurra famílias para os limites da Área Metropolitana de Lisboa, mas melhores transportes podem ajudar a fintar o desafio. Presidentes de câmara pedem consenso para um plano nacional de habitação “a 15 ou 20 anos”, redução da burocracia e sugerem uma liderança forte para resolver os problemas de mobilidade urbana. Apenas Oeiras recusa que segurança seja uma prioridade, enquanto Lisboa, Loures, Sintra, Cascais e Almada querem mais policiamento
Apesar de representar 30% da população nacional e 36% do PIB português, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) é uma das regiões com mais “desigualdade” e onde as assimetrias “se verificam de forma mais intensa”, aponta Miguel Pinto Luz. Na abertura da Cimeira da Grande Lisboa — que reuniu, no Edifício Impresa, autarcas das câmaras municipais de Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra, Cascais e Almada — o ministro das Infraestruturas e da Habitação defendeu que urge reduzir o fosso entre estas realidades, e acredita que parte da solução passa precisamente pelas infraestruturas, sobretudo os transportes. Conheça os desafios que marcaram a conversa.
Habitação
Pisar o acelerador para criar mais oferta pública
Ainda que em lados opostos da luta política, os autarcas da AML falam a uma só voz quando o tema é o acesso à habitação. Basílio Horta (Sintra) considera “muito urgente” um esforço “coordenado” entre as autarquias e o Estado para acelerar a disponibilização de habitação pública, área em que Portugal perde em relação ao resto da Europa. Por cá, por exemplo, os fogos do Estado representam cerca de 2%, enquanto na Suécia rondam os 40%. “Estamos mais do que a duplicar o parque habitacional público em Cascais”, avançou Nuno Piteira Lopes (Cascais), vice-presidente da câmara, que se junta aos colegas da AML: é preciso um plano nacional “a 15 ou 20 anos”.
Licenciamento
Sem a morte da burocracia não há solução
Por cada ano que passa sem que o licenciamento de uma casa seja aprovado, o custo por metro quadrado aumenta €500. Quem o diz é Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, que representa os promotores e investidores imobiliários. “Se um T2 em Lisboa estiver parado três anos, essa casa pode custar €100 mil a mais”, critica, pedindo simplificação nos procedimentos. Os autarcas estão de acordo que é preciso descomplicar, e estão disponíveis para parcerias público-privadas, com cedência de terrenos para a construção de habitação acessível. A lei dos solos, afirmam, é um entrave à utilização de terrenos, mas a falta de apoio do Estado central é igualmente um problema. “Tanto com o anterior Governo como com o atual, o dinheiro não chega às autarquias”, sublinha Carlos Moedas (Lisboa).
Acessos
Túneis, metro e ferrovia encurtam a distância
Soluções de passe de transportes públicos gratuitos começaram em Cascais, mas rapidamente contagiaram os concelhos em redor — Lisboa duplicou o número de utilizadores e investiu mais de €160 milhões na compra de novos autocarros. Porém, o estímulo da procura veio pressionar mais o transporte público que, todos concordam, precisa de ser reforçado. Inês de Medeiros (Almada) pede mais ligações fluviais entre as margens do Tejo, a expansão do metro até à Trafaria e garante que o túnel entre Almada e Algés servirá para “tirar carros de Lisboa”. Para a presidente da câmara, “se há matéria em que os municípios demonstraram capacidade de chegar a consenso foi na mobilidade”.
Em Loures, o alargamento do Metro de Lisboa deverá estar concluído “em 2028 ou 2029”, afiança Ricardo Leão (Loures). Na mobilidade urbana, o comboio é mais um tema que une os seis autarcas, mas em particular os de Lisboa, Oeiras e Cascais, que pretendem gerir em conjunto a Linha de Cascais. “Lisboa será cada vez mais importante no contexto europeu quanto mais rica for a AML”, aponta Isaltino Morais, que desafia o presidente lisboeta a liderar o projeto.
Segurança
Policiamento de proximidade deve ser prioridade
Apesar de quase todos os representantes autárquicos considerarem ser urgente reforçar as forças policiais, Isaltino Morais está em contramão e assegura que, em Oeiras, “a segurança não é uma prioridade”. O autarca é da opinião que a resposta para a criminalidade juvenil, que tem aumentado em todo o país, passa por “políticas públicas” sérias na habitação, na saúde, no desporto e na educação, ideia que tem o consentimento de Inês de Medeiros. “Dos municípios com mais de 100 mil habitantes da AML, Oeiras é o mais seguro”, reforça Isaltino.
Lisboa, por outro lado, lamenta a perda de efetivos da PSP e da Polícia Municipal (PM), e continua a pedir mais autonomia e autoridade para os agentes municipais. Em Loures e Almada, Leão e Medeiros estão a reforçar o número de agentes da PM para aumentar o policiamento de proximidade e aumentar a sensação de segurança. Em Cascais, o desafio da criminalidade é enfrentado com a instalação de 450 câmaras de vigilância em todas as freguesias, ligadas a um centro operacional que reúne todas as forças de segurança. “Se não houver segurança, ninguém se sente plenamente feliz”, remata Piteira Lopes.
