Materiais como carvão, cimento e metais estão na lista de produtos afetados pela restrição de tráfego ferroviário da Lituânia para o enclave russo de Kaliningrado, que entrou em vigor no sábado. O Expresso preparou um resumo para que possa compreender melhor a questão
A Lituânia decidiu restringir o tráfego ferroviário no seu território em direção a Kaliningrado, que o governador daquele enclave estimou representar 40% a 50% do total das importações da região. A Rússia descreveu a decisão – que entrou em vigor à meia-noite de sexta-feira para sábado – como uma violação do direito internacional por parte da Lituânia e da União Europeia (UE) e já ameaçou que irá responder.
Kaliningrado, anteriormente Konigsberg, é um enclave isolado do resto da Rússia junto ao Mar Báltico que faz fronteira com dois países da UE e da NATO – a Lituânia e a Polónia. Foi capturado à Alemanha Nazi pelo Exército Vermelho em abril de 1945 e cedido à União Soviética após a Segunda Guerra Mundial. A região recebe produtos da Rússia por via ferroviária e de gasodutos através da Lituânia.
Dada a sua localização - e como se explica neste episódio do podcast Bloco de Leste - é um verdadeiro "posto avançado" da Rússia a Ocidente. Tem cerca de um milhão de habitantes e 15 mil km2 (cerca de metade do tamanho do Alentejo).
O governador do enclave, Anton Alikhanov, explicou que a decisão afetará “uma grande lista de produtos” que estão incluídos nas sanções europeias decididas na sequência da invasão russa à Ucrânia, entre os quais carvão, cimento, metais, materiais de construção e tecnologia avançada.
O responsável considerou que o trânsito é uma “questão humanitária”, já que o bloqueio “é uma tentativa de estrangular economicamente a região” e, caso a situação não se altere, indicou que o número de navios mercantes com destino ao porto de Baltiisk, em São Petersburgo, terá de aumentar.
A Lituânia reafirmou nesta segunda-feira que as limitações impostas decorrem das sanções da UE. “Esta não é uma decisão da Lituânia. Trata-se de sanções europeias que entraram em vigor a 17 de junho e os caminhos de ferro estão agora a aplicar as sanções”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, Gabrielius Landsbergis.
De acordo com o ministro, os serviços ferroviários lituanos informaram os clientes que os bens de aço e metais ferrosos sancionados pela UE “deixarão de ser autorizados a transitar pela Lituânia”, no âmbito das sanções contra a Rússia por ter invadido a Ucrânia. “Isto está a ser feito em consulta com a Comissão Europeia e em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia”, insistiu.
Para Moscovo, a decisão “sem precedentes” viola as obrigações internacionais da Lituânia, em particular a Declaração Conjunta UE-Rússia de 2002 sobre o trânsito entre o território russo e Kaliningrado.
“Se o trânsito de mercadorias entre Kaliningrado e o resto do território da Federação Russa através da Lituânia não for totalmente restabelecido em breve, então a Rússia reserva-se o direito de tomar medidas em defesa dos seus interesses nacionais”, lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo desta segunda-feira.
Face à reação russa, uma porta-voz da unidade de carga da rede ferroviária lituana lembrou à agência espanhola EFE que “o trânsito de passageiros e mercadorias não sujeitos a sanções da UE não é afetado”.
No mesmo sentido, o chefe da diplomacia europeia destacou que “o trânsito terrestre entre a Rússia e Kaliningrado não foi interrompido nem proibido”. “O trânsito de passageiros e mercadorias continua. Não há bloqueio (...) A Lituânia não adotou quaisquer restrições unilaterais ou nacionais. Aplica sanções da UE”, afirmou Josep Borrell.
O espanhol deixou ainda um alerta: "Devemos estar preocupados quando a Rússia anunciar medidas de retaliação".
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