OE2022: Verbas para a Agricultura aumentam 21,3%
Despesa na pasta da Agricultura aproxima-se dos 1,5 mil milhões e está previsto um saldo orçamental positivo em 0,1%, apesar de o investimento aumentar 134,5%
A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para a Agricultura prevê um crescimento de 21,3% na despesa consolidada comparativamente a 2021, para 1445,7 milhões de euros. A receita fica ligeiramente acima (0,1%), nos 1445,8 milhões, sendo suportada em quase 50% (785,5 milhões) pelos fundos estruturais.
No ranking das receitas, o segundo item, atrás dos fundos europeus, são os impostos, que contribuem com 291,2 milhões de euros, seguidos das receitas próprias (188,4 milhões) e das transferências de outras entidades (180,5 milhões).
Do lado da despesa, há um salto de 134,5% no investimento, que passa para 506,6 milhões de euros, enquanto as despesas com pessoal aumentam 9,6%, para os 187,9 milhões de euros.
Com um programa orçamental que integra o sector das pescas, antes incorporado no Ministério do Mar, um dos destaques nos investimentos a realizar pelo Ministério da Agricultura e Alimentação está exatamente neste sector, com destaque para intervenções nos portos de pesca, instalação de redes de radares de observação meteorológica e de sistemas de alerta precoce de riscos meteorológicos, dragagens e intervenções de emergência nos portos do Norte, Centro e Sul.
Também estão previstos investimentos no controlo e inspeção no âmbito das atividades da política comum das pescas, conservação e reparação de navios de investigação e construção da Unidade BIVALOR — infraestrutura de Depósito, Transformação e Valorização dos Bivalves do Estuário do Tejo, e projetos no âmbito da reforma do ecossistema de infraestruturas de suporte à economia azul (Hub Azul).
Relativamente à agricultura, a proposta de OE entregue esta quarta-feira na Assembleia da República refere que a despesa de investimento “traduz o financiamento de projetos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal — Continente (2014-2020) (…) assim como diversos projetos enquadrados no Programa Nacional de Regadios e a construção do Parque Fotovoltaico do Alqueva, sob responsabilidade da EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A”. Está ainda prevista a reabilitação de edifícios, incluindo instalações laboratoriais por parte do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.
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