2022 promete bater recorde com dez anos na execução dos fundos estruturais

O ano de 2022 promete bater um novo recorde no que toca aplicação de fundos estruturais no país, com as verbas a chegarem de dois quadros comunitários em simultâneo.

Este ano, os apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) ou do Fundo de Coesão não virão apenas do Portugal2020, em franca aceleração para executar todas as verbas antes do final de 2023.

O Portugal2030 também arrancará a sua implementação no decurso de 2022, mal o próximo Governo termine as negociações com a Comissão Europa e lance os programas que operacionalizam o novo pacote de 23 mil milhões de euros de fundos estruturais.

É a este dois pacotes de fundos estruturais que se junta o apoio extraordinário da chamada 'bazuca' europeia, com destaque para os 16,6 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.

Qual é o recorde?

O recorde absoluto de execução destes fundos comunitários data de 2012. Nesse ano, foram executados 3.843 milhões de euros ainda no âmbito do anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O ano de 2021 já esteve perto de bater esse recorde: segundo o ministério do planeamento, foram executados 3.736 milhões de euros do Portugal2020 entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021, o segundo melhor ano de sempre.

2021 ficou a €107 milhões do recorde de 2012, mas bateu todas as expetativas do governo quanto à execução dos fundos estruturais em ano de pandemia.

A meta anunciada pelo ministro do planeamento Nelson de Souza para 2021 era a de executar cerca de 3.412 milhões de euros em 2021, o equivalente a 16% do Portugal2020.

Ainda esta semana, a três dias do final do ano, o ministro que coordena os fundos europeus anunciou ter executado 3.578 milhões de euros, o equivalente a 17% do Portugal2020.

No último dia de 2021, o ministério do planeamento fechou finalmente a contabilização de todas as "faturas" dos investimentos e obras feitas. Tudo somado, ao longo último ano, o país executou 3.736 milhões de euros, o que equivale, então, a 18% do Portugal2020.

“O apuramento final dos valores do Portugal2020 no último dia do ano eleva para 15.143 milhões de euros o montante já executado, a que corresponde uma taxa de execução de 71%, valor que supera em dois pontos percentuais a taxa que se tinha estabelecido como meta no plano de encerramento do quadro comunitário 2014-20”, informou o ministério do planeamento.

O valor executado em 2021 “praticamente iguala o valor registado em 2012, de 3.843 milhões de euros, que constitui o recorde absoluto de execução de fundos comunitários num só ano, desde sempre”, acrescenta o ministério do planeamento.

Dos 12 programas operacionais do Portugal2020, oito conseguiram cumprir integralmente (100%) ou até superar (mais de 100%) o objetivo fixado para 2021.

Foi o caso do Compete 2020 – programa para a competitividade e internacionalização (140%), do POISE - programa para a inclusão social e emprego (110%), do programa regional de Lisboa (108%), do programa regional do Centro (107%), do programa regional do Norte (105%), do programa regional do Alentejo (100%), do POCH – programa para o capital humano (100%) e do POSEUR – programa para a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos (100%).

A maioria destes programas viu o objetivo cumprido na derradeira semana de 2021. “Com os esforços realizados pelas respetivas equipas de gestão, os programas temáticos POSEUR e POCH e os programas regionais do Norte, Alentejo e Lisboa atingiram ou superaram as metas de execução fixadas para 2021 na fase final do ano. Deste resultado pode concluir-se que as metas foram não só globalmente atingidas, como superadas na esmagadora maioria dos programas operacionais”, assinala o ministério do planeamento.

Quem não superou a meta prevista para 2021 foi o programa regional da Madeira (77%), o programa regional dos Açores (85%), o programa regional do Algarve (85%) e o POAT, programa para a assistência técnica ao Portugal2020 (86%).

Segundo os dados agora atualizados, o ano de 2022 arranca com 6,3 mil milhões de euros do Portugal2020 por aplicar no terreno. É o equivalente a 29% do envelope de 21,4 mil milhões de euros lançado em 2014.