Uma parte dos impostos que as empresas e as famílias pagam são transferidos para as autarquias. E uma parte deles não dependem exclusivamente do Estado Central, mas também das assembleias municipais. É o caso do IMI, do IRS e da derrama do IRC, tudo impostos em relação aos quais as autarquias têm poder de decisão e podem ditar poupanças ou agravamentos na nossa fatura fiscal.
Em ano de eleições, fomos ver como se comportam as autarquias nestes impostos, analisando o comportamento por cor partidária. E chegámos a várias conclusões interessantes.
É à direita que há uma tendência maior para dar descontos nos impostos - dito de outro modo, entre as autarquias lideradas pelo PSD e pelo CDS, há uma percentagem maior a dar benefícios fiscais. E é à esquerda, e em especial na CDU, que há menos propensão para devolver dinheiro aos contribuintes e às empresas.
Quase todas as autarquias dão desconto no IMI, e há mais municípios a darem descontos às empresas (via derrama) do que às famílias (via IRS).
As autarquias de menor dimensão do interior são as que mais abrem os cordões à bolsa, mas há muitas exceções. Nos distritos de Évora e de Beja, por exemplo, a tendência não é acompanhada. E, entre os grandes, Lisboa também se destaca: é, de longe, o município que mais desconto dá às famílias no IRS.
Neste trabalho apresentamos-lhe um mapa do país, onde pode ver quais as taxas de IMI, IRS e derrama que cada concelho aplica (e os descontos que dá ou não dá) e ver a distribuição destas escolhas por força partidária.
Na nossa edição semanal encontrará um trabalho mais aprofundado sobre o tema e sobre a forma como os impostos municipais ditam ou não as escolhas dos eleitores, na hora de preencher o boletim de voto.
A análise é feita com a ajuda dois especialistas, Fernando Rocha Andrade e Paulo Trigo Pereira, sobre o assunto.
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