Mais um recorde: Banco de Portugal paga 645 milhões em dividendos (e dá mais uma ajudinha a Centeno)

Nunca o Banco de Portugal deu tanto ao Tesouro português como vai acontecer este ano. A autoridade monetária obteve lucros de 806 milhões de euros em 2018 e, como acontece anualmente, entregou 80% em dividendos ao Estado. São 645 milhões de euros. Um valor inédito.

A entidade liderada por Carlos Costa obteve um resultado líquido de 806 milhões de euros no ano passado, o que representa um aumento de 23% face aos 656 milhões de 2017, de acordo com o relatório do conselho de administração do Banco de Portugal.

Em dividendos entregues ao Estado, a subida foi idêntica: passaram de 525 milhões para 645 milhões. Se no ano passado, já se tinha verificado a maior remuneração ao Estado de sempre, o recorde foi superado novamente este ano.

O montante é superior à importância estimada no Orçamento do Estado para 2019, 741 milhões, que totalizava os dividendos a receber de instituições financeiras. A Caixa Geral de Depósitos pagou 200 milhões, o valor estimado, pelo que a fatia de 541 milhões atribuída à autoridade é superada. O Banco de Portugal fez a sua entrega esta quinta-feira, 9 de maio. Uma ajuda para baixar o défice orçamental.

Dólar ajuda. Por duas vezes

A margem de juros que rendeu a carteira de títulos continua a ser a parcela mais relevante dos resultados do Banco de Portugal e aumentou este ano (de 1.010 para 1.065 milhões), já que cresceu o volume de títulos de dívida pública da componente do programa de compra de ativos determinado pelo Banco Central Europeu.

Também houve um impacto positivo da prescrição de notas de escudo que ainda estão nas mãos de cidadãos, num montante total de 56 milhões.

Mas há uma decisão do regulador que influencia os resultados de duas formas: a administração, com base num estudo interno, optou por reduzir o valor da carteira de títulos em moeda estrangeira, que é sobretudo a moeda norte-americana.

Ora, assim, em 2018, houve ganhos aquando da redução do volume do portefólio de títulos em dólar. Assim, a rubrica de resultados em operações financeiras e prejuízos não financeiros, que em 2017 tinha pesado 525 milhões, este ano já deu um contributo positivo de 68 milhões. “Estes resultados positivos decorreram, em grande parte, de ganhos cambiais materializados aquando da redução do volume da carteira de moeda estrangeira, essencialmente ganhos em operações de venda de dólar americano, pela valorização desta moeda face ao euro”, indica o relatório da administração.

Só que, como agora o balanço se torna menos arriscado (por estar menos exposto a risco cambial), houve uma libertação de 50 milhões da provisão para riscos gerais. “A movimentação desta provisão em 2018 resultou, essencialmente, da redução estrutural de exposição ao risco cambial, na sequência da decisão do conselho de administração de alteração, numa perspetiva de longo prazo, das políticas de investimento, com consequência na redução do montante de ativos denominados em moeda estrangeira nas carteiras de gestão de ativos”, explica o documento. A política de provisionamento manteve-se a mesma.

Em impostos sobre o rendimento, o supervisor pagou 359 milhões de euros, acima dos 271 milhões que teve de desembolsar no ano passado. Assim, como sublinha o Banco de Portugal, “o total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018 ascendeu a 1.003 milhões”.

Ouro ganha 481 milhões

Olhando especificamente para o balanço, a reserva de ouro do Banco de Portugal manteve-se intacta nas 382,5 toneladas. Mas ficou mais valiosa.

“Totalizava 13 786 milhões de euros no final de 2018, [o] que representa um acréscimo de 481 milhões de euros face a 2017, decorrente da evolução positiva da cotação do ouro em euros. Esta evolução deveu-se à valorização do dólar americano face ao euro, uma vez que o preço do ouro em dólar americano sofreu uma desvalorização de 1,1% face a 2017”, de acordo com o relatório.