Pacote de medidas afeta sobretudo a banca, que o partido diz estar a tentar "vampirizar" empresas e famílias. Ficariam proibidas as comissões e limitados os spreads nas novas linhas de crédito. E há um apelo especial para o PSD
Jornalista
“Evitar que a banca lucre e abuse do desespero das pessoas”. É este o objetivo do novo pacote de medidas do Bloco de Esquerda, que inclui regras para proibir os bancos - assim como empresas no geral - de distribuir lucros este ano ou de cobrar comissões sobre os créditos criados no combate ao surto da covid-19. E para isso conta com um apoio inesperado: o do PSD.
As maiores restrições são mesmo para a banca. Para já, este ano, o Bloco de Esquerda quer impedir os bancos de distribuírem dividendos pelos acionistas, mas também de atribuírem quaisquer bónus aos administradores. E se isto é aplicado também ao resto das empresas, a verdade é que os bloquistas parecem mais apostados em fazer aprovar a parte da medida que tem a ver com a banca.
A explicação passa pelo apelo que Mariana Mortágua fez esta sexta-feira, durante a videoconferência em que apresentou o novo pacote de medidas, e que dirigiu ao PSD. “Todos ouvimos as declarações do líder do PSD sobre esta matéria e quero dizer que contamos com o seu voto”. Ou seja, o Bloco prestou atenção às declarações de Rui Rio no plenário parlamentar desta semana, quando disse que a acumulação de lucros numa altura destas seria “uma vergonha” para a banca, e aproveita para pressionar os sociais-democratas para votarem favoravelmente o seu projeto de lei.
Mas as novidades não ficam por aqui. Além disto, o Bloco, lembrando a série de denúncias que tem surgido sobre a atuação da banca durante esta crise - vários bancos, acusou Mortágua, têm dificultado o acesso ou ocultado informações sobre os créditos disponíveis para famílias e empresas - anunciou várias outras medidas para evitar “abusos” de quem está em “situação de fragilidade”.
Por um lado, o Bloco quer proibir a banca de cobrar comissões sobre estas linhas de crédito, criadas para ajudar empresas e famílias, e limitar os spreads, reduzindo-os para metade. Por outro, propõe que seja alargado o acesso a estas linhas, permitindo que as empresas que contrataram créditos já depois do início da crise possam substituí-los para beneficiarem destas ajudas. E, neste caso, os bancos seriam obrigados a comunicar a estatística da utilização destes créditos, para que se percebesse quais os que recusam e porquê.
O partido de Catarina Martins vai ainda chamar o decreto-lei do Governo sobre as moratórias bancárias ao Parlamento para clarificar as normas de acesso, uma vez que diz ter recolhido denúncias de quem já tinha créditos bonificados por deficiência, por exemplo, e a quem os bancos estão agora a negar os novos apoios; de créditos concedidos em “condições insustentáveis"; ou ainda de bancos que omitem informações sobre as novas moratórias.
Tudo se resume a uma “criatividade sem fim para abusar das condições de fragilidade das empresas e famílias”, acusa o Bloco. O partido desafia agora tanto PS como PSD a alinharem com as medidas que, espera, poderão ser votadas já esta semana.
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